BRASÍLIA - A decisão de retirar os trabalhadores com mais de 55 anos do programa Verde Amarelo, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde de segunda-feira (11), foi tomada de última hora. Teria pesado a palavra do ministro da Economia, Paulo Guedes , em uma reunião com a equipe e técnica, por volta do meio-dia, segundo interlocutores. Havia forte resistência da Receita Federal quanto à desoneração da folha — um dos principais atrativos para as empresa contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos.
Ao justificar a saída das pessoas mais velhas no programa, o secretário especial de Previdência e Trabalho , Rogério Marinho , disse que o governo fez as contas e que não havia fonte de recursos suficientes para compensar a perda da arrecadação. Segundo técnicos do governo, a inclusão dos trabalhadores com mais de 55 anos custaria cerca de R$ 3 bilhões até 2022 e R$ 4 bilhões ate 2024, quando o programa será extinto. Esses valores se somariam ao impacto de R$ 10 bilhões com os jovens, entre 2020 e 2024.
Apesar dos esforços de parte do governo, foi feita uma avaliação de que as empresas não teriam interesse em contratar trabalhadores com mais de 55 anos porque os salários são mais elevados nessa faixa etária. Além disso, a única trava era o fato de a pessoa não ser aposentada. No caso dos jovens, é preciso que seja o primeiro emprego.
Para compensar a perda de receita com a contratação dos jovens, o governo decidiu cobrar contribuição previdenciária de todos os trabalhadores que recebem o seguro desemprego. O auxílio varia entre três e cinco parcelas e sobre o valor delas (mínimo de R$ 998 e máximo de R$ 1.735,29) será cobrada uma alíquota de 7,5%.
De acordo com estimativas da área econômica, no primeiro ano do programa, os ganhos vão superar as receitas. Caso o programa tenha êxito e atinja a meta de 1,8 milhão de empregos nos três anos, a arrecadação extra seria suficiente apenas para cobrir a redução na receita.
Técnicos do governo já admitem, contudo, que os parlamentares vão ampliar o benefício para os trabalhadores mais velhos, durante a tramitação da medida provisória (MP) que criou o programa no Congresso.
Fonte: IG Economia