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10.10.2019 | 01h:45

Reclamações contra Comgás crescem 500% em 2019, aponta Procon-SP

Por: IG Economia

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Órgão e defesa do consumidor busca medida conciliatória junto a empresa que comercializa gás encanado

O preço do gás encanado dos paulistas está cada vez mais caro e os consumidores estão cobrando uma explicação da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás).

Segundo dados da Fundação Procon-SP, o número de reclamações contra a empresa passou de 98 entre janeiro e setembro de 2018, para 609 no mesmo período deste ano, ou seja, um crescimento de mais de 500% ou seis vezes mais. A maioria dessas reclamações se referem a problemas com cobrança (484 no total de 609).

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"A soma do reajuste tarifário anual, com as varições de preço do petróleo que seguem o mercado internacional, foram uma surpresa para o consumidor, que pode até não ter mais condição de pagar pelo gás", alerta a coordenadora de atendimento e orientação do Procon-SP, Renata Reis.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, nos últimos meses, as contas tiveram alta de 100%, superando os reajustes oficiais que permitiriam um aumento de cerca de 40%.

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Em quatro meses, a companhia já havia registrado aumentos expressivos no estado para as famílias que utilizam gás no chuveiro e no fogão. A conta pesou 11% a mais em fevereiro e depois, em maio, ficou 27% mais alta.

Para Renata Reis, o aumento no preço do gás, não foi comunicado ao consumidor de maneira ostensiva . "Por isso, ele não se preparou para incluir esse aumento no seu orçamento; não teve tempo de rever seus hábitos de consumo, porque não foi alertado", avalia a coordenadora. 

Consumidor

Para o Reclame Aqui, o paulistano Luiz Antônio informou que "as contas apresentadas nos dois últimos meses [agosto e setembro] foram tão elevadas que não há argumento possível a justificá-las".

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Segundo ele, a média das contas do terceiro trimestre (aproximadamente R$ 218) tiveram aumento de 190% em relação às contas do trimestre anterior (R$ 75) e 170% a mais se comparadas com as do primeiro trimestre.

"A última conta, de setembro de 2019, foi de inacreditáveis R$ 332,00. Isso significou o triplo da média dos oito meses anteriores. Como é possível uma empresa cobrar esse valor? Exijo que minhas contas sejam revistas e que as diferenças cobradas a mais me sejam devolvidas!", ressalta. "Quanto devo esperar para o mês de outubro?", questiona Luiz Antônio.

Dicas do Procon-SP

A coordenadora do Procon-SP Renata Reis explica que não é possível chamar os reajustes de "abusivos". "Não se pode falar em abuso, mas os aumentos deixaram o consumidor em desvantagem, em função de uma situação anormal", explica Renata.

"Por isso, estamos buscando uma medida conciliatório junto à empresa para atender esses consumidores reclamantes", afirma Renata.

A coordenadora do Procon-SP dá dicas aos consumidores para lidar com os constantes aumentos no preço do gás. A primeira delas é  rever os hábitos de consumo e avaliar se é possível fazer um uso mais racional do serviço. "Isso vale para energia, água ou gás", diz. 

Segundo ela, também é importante confirmar que não existe nenhum defeito ou vazamento que pode aumentar o consumo do produto.

"Se essas ações não ajudarem, recomendamos buscar a concessionária, os órgão de defesa do consumidor, ou a agência reguladora, que no caso da Comgás é a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)", diz Renata Reis.  

Outro lado

Ao  Brasil Econômico  , a Comgás informa que é uma empresa regulada e que, portanto, a "atualização nas tarifas são deliberadas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), de acordo com o contrato de concessão".

"O custo de gás natural para a concessionária tem alterações constantes que refletem as variações de preço internacional do petróleo, as oscilações da taxa de câmbio, bem como as eventuais mudanças no custo cobrado pelos operadores dos gasodutos de transporte", disse a companhia, em nota.

De acordo com o comunicado, para evitar que essas oscilações no custo do insumo causem impacto mensal nas contas que chegam aos consumidores, a Arsesp , conforme contrato de concessão, promove ordinariamente reajustes na data-base, em 31 de maio.

A empresa também informa que "as faturas refletem o maior consumo no período de inverno, somados a atualização das tarifas em 31 de maio de 2019, conforme deliberação da ARSESP".

Veja a íntegra da nota da Comgás: 

A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) informa que é uma empresa regulada e que, portanto, a atualização nas tarifas são deliberadas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), de acordo com o contrato de concessão. Cabe informar que o custo de gás natural para a concessionária tem alterações constantes que refletem as variações de preço internacional do petróleo, as oscilações da taxa de câmbio, bem como as eventuais mudanças no custo cobrado pelos operadores dos gasodutos de transporte.

Para evitar que essas oscilações no custo do insumo causem impacto mensal nas contas que chegam aos consumidores, a Arsesp, conforme contrato de concessão, promove ordinariamente reajustes na data-base, em 31 de maio. A agência reguladora pode ainda realizar reajustes em caráter extraordinário, seguindo a deliberação de n° 348/2012, que possibilita reequilibrar os valores das tarifas aplicadas em caso de variação significativa no custo do insumo, e em paralelo, fazer a compensação do saldo de um mecanismo regulatório, a chamada conta gráfica, que acumula a diferença (que tanto pode ser positiva como negativa) entre o preço pago pelo insumo e o efetivamente cobrado; Ou seja, os reajustes extraordinários, como realizado em fevereiro de 2019, assim como os ordinários, fazem uma espécie de ajuste de contas, que pode acontecer para mais ou para menos, para compensar uma das partes. Um exemplo é o ano de 2016, quando a queda no preço do petróleo ocasionou duas reduções sucessivas nos preços da Comgás, em favor do consumidor.

As faturas refletem o maior consumo no período de inverno, somados a atualização das tarifas em 31 de maio de 2019, conforme deliberação da ARSESP.

A Comgás mantém à disposição dos clientes os canais de relacionamento para esclarecimento de dúvidas: Comgás Virtual, Aplicativos para celulares, autoatendimento, redes sociais e chat. Temos ainda a Central de Atendimento e Emergência 24h (08000 110 197).



Fonte: IG Economia
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