icon Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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14.10.2019 | 17h:13

Constituição de Mato Grosso

Por: Elizeu Nascimento

Na condição de deputado estadual, eleito pelo voto direto, obtendo  votação expressiva 21.347 votos,  que me credenciou a ocupar uma das 24 cadeiras do legislativo estadual. Prefiro ser redundante a ser omisso, principalmente quando se trata da minha votação, que me conduziu à Assembleia Legislativa de  Mato Grosso.

 

O meu papel enquanto deputado estadual, não se limita ou se restringe, apenas e tão somente à criação de leis, propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais.

 

Neste caso específico, enaltecer e lembrar a importância da comemoração, da Constituinte Estadual, que no último dia 5 de outubro, completou 30 anos de existência.Na condição de parlamentar estadual, não poderia me furtar em parabenizar não apenas a quinta Constituição do Estado de Mato Grosso, na época considerada uma “Carta moderna, ágil e democrática”.

 

Como também, parabenizar os deputados estaduais dessa legislatura, parabenizando-os, em nome do relator da Constituinte Estadual de 5 de outubro de 1989, Luiz Soares, que proferiu a célere frase “Carta Magna, ágil e democrática”.  Em Mato Grosso, a Assembleia Estadual Constituinte se reuniu em sessão solene no dia 6 de outubro de 1988, sob a presidência do então deputado Roberto França, na época, foi adotado o slogan “Constituinte de Mato Grosso: Você decide”.  

 

Em 30 anos de existência, a Carta Magna Estadual, já sofreu inúmeras mudanças em seu texto original, uma vez que o documento já possui 82 emendas.Sendo que a última mudança foi aprovada ainda no início de 2019 e versa, sobre a garantia de 1% da receita corrente líquida no orçamento do Estado anualmente às emendas dos 24 deputados.

 

O cair é do homem, o levantar é de Deus!

 

Elizeu Nascimento é deputado estadual   

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