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17.05.2019 | 11h:20

Com novo decreto, general poderá escolher reitores de universidades federais

Por: Revista Fórum

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Decreto ssinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (14) e publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o decreto 9.794, que altera o sistema de nomeações para cargos no governo, dá a um general os poderes para vetar ou aprovar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior.

 

Agora cabe à Secretaria de Governo, pasta comandada pelo general Santos Cruz, avalizar não só a nomeação de reitores de universidades federais, como as de vice-reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão, acabando com a autonomia universitária.

 

O decreto estabelece ainda que Santos Cruz poderá avalizar a indicação para cargos em função no exterior, como embaixadores.

 

A mudança vem em meio a um levante nacional contra os cortes de recursos destinados à universidades e institutos feferais.

 

“É para organizar melhor o sistema de nomeações”, disse Santos Cruz à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.

 

Nesta quinta-feira (16), o PSB apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que tem o intuito de suspender o decreto de Bolsonaro que dá mais poder a Santos Cruz para interferir nas nomeações das universidades.

 

De acordo com o partido,  o decreto viola a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal.

 

“É mais uma tentativa de atacar a autonomia das universidades para enfraquecê-las. Isso vai ter o efeito contrário: os protestos vão crescer. E nós, da oposição, vamos lutar pra derrubar esse decreto aqui no Parlamento”, afirmou, em nota, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

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