icon Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019

BRASIL & MUNDO - A | + A

08.11.2019 | 19h:30

O que pode acontecer com Lula após fim de prisão em segunda instância

Por: IG Política

Ex-presidente Lula falando em microfone arrow-options
Paulo Pinto/Agência PT - 13.7.17
Ex-presidente Lula está na Superintendência da PF em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) dar fim a prisão após condenação em segunda instância. A decisão afeta diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, a partir de agora, ele pode recorrer em liberdade no caso do tríplex do Guarujá. Por enquanto, o petista está inelegível por ele se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, mas dependendo de outros julgamentos ele pode voltar a se tornar elegível.

Na situação atual, com a mudança do entendimento da Corte sobre o cumprimento antecipado de pena antes do trânsito em julgado, Lula vai poder sair da carceragem da Polícia Federal . A soltura, no entanto, só deve acontecer após a manifestação da defesa. Depois disso, a decisão final fica por conta da juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara federal de Curitiba . Ele substitui  Carolina Lebbos , que está de férias.

Leia também: Deputados votam PEC da prisão em 2ª instância na segunda-feira

A rigor, após esses processos Lula já poderá sair da prisão, mas um dos argumentos da juiz pode ser que a decisão do STF ainda não teve um acórdão publicado, o que ainda não tornaria o novo entendimento oficial. O argumento poderia fazer o ex-presidente aguardar mais um tempo.

Outro fator que também pode favorecer Lula é o julgamento da suspeição de Sergio Moro . Uma matéria que está em análise na Segunda Turma do STF diz que o ex-juiz federal se tornou imparcial ao condenar o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro .

Essa pauta ganhou força principalmente após as investigações da Vaza Jato , do site The Intercept Brasil . Mensagens obtidas de uma fonte anônima pelo site mostram que houve troca de informações por meio de aplicativo de mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato , entre eles Deltan Dallagnol .

Leia também: Além de Lula, Dirceu também pede para deixar a prisão

A depender do resultado desse julgamento, o caso pode voltar à primeira instância, o que tiraria Lula do enquadramento na Lei da Ficha Limpa , que só atinge réus condenados a partir do segundo grau de jurisprudência.

Além da suspeição de Moro, outro julgamento que favoreceu Lula no STF foi o de que réus delatados podem se manifestar depois de réus delatores em investigações. A decisão afeta o caso do sítio de Atibaia , no qual Lula foi condenado em primeira instância pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão.

Leia também: "Amanhã eu vou te buscar!", diz namorada de Lula após decisão do STF

A defesa do petista pediu prazo diferenciado para se manifestar, mas o pedido havia sido negado pela Justiça.



Fonte: IG Política
VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

CONFIRA TAMBÉM NESTA SEÇÃO:































INFORME PUBLICITÁRIO


INFORME PUBLICITÁRIO





icon COTAÇÕES MT
BOI GORDO À VISTA R$/@ 141,05
VACA GORDA À VISTA R$/@ 132,07
MILHO DISPONÍVEL R$/sc 23,17
SOJA DISPONÍVEL R$/sc 71,82
PLUMA DISPONÍVEL R$/@ 74,04
PREÇO DO SUÍNO VIVO R$/kg 3,74
LEITE R$/l 1,09
Fonte: Imea







logo O bom da notícia

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte;

Copyright © 2018 - O Bom da Notícia - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet