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BRASIL 10.08.2019 | 13h:47

Queimadas e desmatamento: Manaus está em situação de emergência

Por: A/E

Reprodução

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O sul do Amazonas e a região metropolitana de Manaus estão em situação de emergência por causa do impacto negativo do desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Amazonas registrou, nos sete primeiros meses do ano, 1.699 focos de calor, dos quais 80% (1.372) aconteceram em julho, mês em que se iniciou o período de estiagem.

 

Assinado pelo governador em exercício, Carlos Almeida (PRTB), o decreto que colocou partes do Estado em situação de emergência ficará em vigor por 180 dias e tem o objetivo de agilizar as ações de combate aos focos de calor e conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia, comuns nesta época do ano. “A medida que estamos adotando tem por objetivo conter desmatamentos e queimadas, que degradam a floresta, o nosso maior ativo, como as queimadas, mais comuns nesse período do ano, que chamamos de verão amazônico”. 

 

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, lembrou que nos últimos anos a capital Manaus foi invadida por nuvens de fumaça provenientes das queimadas. O levantamento da Sema aponta que o número de 1.699 focos de calor registrados de janeiro a julho deste ano no Estado é inferior ao contabilizado em 2016 (2.221 focos) e 2017 (1.784). 

 

Em 2019, o município que registrou o maior número de focos detectados foi Apuí, a 453 quilômetros de Manaus, com 673 ocorrências, das quais 623 foram no Projeto de Assentamento (PA) do Juma e oito em unidades de conservação (UC) federais. A Sema ressaltou que nenhum foco foi identificado em terras indígenas ou UCs estaduais. Provocar queimadas é crime e pode gerar pena de até quatro anos de reclusão, além de multa. 

 

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais.

 

Desmatamento

 

Em julho, a Amazônia Legal, que abrange nove Estados, teve uma área desmatada de 2.254 quilômetros quadrados, o que equivale a mais de um terço de todo o volume desmatado nos últimos 12 meses, entre agosto de 2018 e julho de 2019, período em que o volume total do desmatamento chegou a 6.833 km2.

 

Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que serve para orientar ações de fiscalização contra o desmatamento. Os números indicam que a taxa oficial de desmatamento da Amazônia, medida por um outro sistema do Inpe, o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), pode trazer uma alta similar.

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