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CONFUSÃO NO FÓRUM 16.07.2019 | 16h:00

Amam emite nota desmentindo defensora e diz que profissional foi "deselegante" em audiência

Por: Ana Adélia Jácomo

O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Tiago Abreu, desmentiu a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, que denunciou o juiz da 14ª Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, por abuso de autoridade, atentado contra o livre arbítrio do exercício profissional e machismo.

 

Segundo ela, durante audiência realizada no dia 12 de julho, às 16:30h, o juiz a teria expulsado da Sala de Audiências sob o argumento de que a vítima representada por ela não precisaria ser defendida no momento. O magistrado teria ainda condicionado sua permanência à troca de defesa das partes, ou seja, sugerindo que a defensora passasse a defender o réu.  

 

De acordo com o presidente, o magistrada em nenhum momento expulsou a profissional da sala de audiência e ainda disse que Rosana deixou o local de forma “deselegante e batendo a porta”. 

 

“Ressalta-se que nas mais 5.000 (cinco) mil audiências presididas pelo magistrado nos três anos que atua como titular da vara, nenhum membro da Defensoria Pública compareceu para acompanhar as vítimas”, diz a nota. 

 

“Por fim, é bom ressaltar que em momento algum o magistrado “expulsou” a profissional da sala de audiência ou agiu com truculência. A profissional foi quem deixou a sala de audiência de forma deselegante, “batendo a porta”. A conduta do magistrado foi presenciada pelo promotor de Justiça e advogado presentes no ato processual. O magistrado apenas cumpriu com sua missão constitucional, de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção, resguardando o sigilo processual que é garantido as partes”, completa trecho do documento.

 

Rosana estaria no local para acompanhar o depoimento de uma vítima de estupro de 18 anos, praticado pelo próprio pai. O processo é oriundo do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande. De acordo com a denúncia, a vítima vinha sofrendo abusos sexuais do pai desde os 12 anos de idade.  

 

No entanto, a Associação dos Magistrados afirma que “a 14ª Vara Criminal é designada para processos referentes a casos de abuso sexual de crianças, adolescentes e idosos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que estes casos não são considerados crimes em razão de gênero. Portanto, no caso não se aplica a Lei Maria da Penha e sendo a vítima maior de idade a assistência por meio de advogado deve ser requerida através de habilitação nos autos”. 

 

Confira a nota na íntegra AQUI.

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