icon Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019

CIDADES - A | + A

PROPOSTA POLÊMICA 21.07.2019 | 08h:23

Associação diz que Cota Zero é maléfica e vai desempregar cerca de 100 mil pessoas no Estado

Por: Rafael Machado - O Bom da Notícia

Rafael Medeiros

Rafael Medeiros

O projeto de Lei do governo n° 668/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e que regula as atividades pesqueiras no Estado, conhecida como “Cota Zero”, tem deixado pescadores amadores e pequenos empresários do setor preocupados com o impacto socioeconômico que a proposta pode causar, caso seja aprovada.

 

Para a Associação de Lojistas, Caça e Pesca de Mato Grosso (Alcape), a mensagem é "maléfica" e vai desamparar cerca de 100 mil famílias que tem o pescado como principal fonte de renda.

 

Em entrevista ao site ‘O Bom da Notícia", a vice-presidente da Alcape, Nilma Silva, disse que o ponto preocupante do texto é o artigo 18, que proíbe por um período de cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização do pescados oriundos da pesca em rios de Mato Grosso.

 

“A gente recebe essa mensagem com muita tristeza porque ela é totalmente maléfica ao mercado de pesca do estado de Mato Grosso. Eu não a vejo como proteção ao meio ambiente. Ela vai influenciar muito na questão socioeconômica, porque são mais de 100 mil pais de famílias desempregados no estado. Espero que o governo tenha o discernimento de atender o clamor da população e que não permita que isso aconteça, principalmente, num período econômico tão complexo do nosso estado”, disse ela.

 

Vai abrir o caminho para marginalidade. O quilo do pintado pode chegar até mais de R$ 100. Hoje, custa aproximadamente R$ 22. Você sabe porquê? Porque vai ser uma pesca ilegal.

“Nós temos um outro ponto polêmico que é o artigo 19, que permite que os barcos, hotéis e pousadas possam transportar o pescado e fazer o armazenamento. Então, isso nos deixa entristecidos porque vai favorecer meia dúzia de pessoas e mizerabilizar a massa”, disparou. Ela defende que o estado aumente a fiscalização nos rios, ao invés de propor a limitação do trabalho do pequeno pescador.

 

O projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa desde junho deste ano. O texto causou bastante polêmica, representantes de setores ligados à pesca lotaram uma audiência pública que debateu o assunto. No evento, o deputado estadual Elizeu Nascimento, apresentou um substitutivo integral ao projeto.

 

Para ele, a proposta aterroriza a população, principalmente as famílias que vivem em cidades que, desde suas fundações, têm na pesca a principal atividade econômica. Segundo ele, a medida causaria um efeito nefasto na economia dos municípios, desamparando centenas de pessoas que podem ficar reféns do desemprego devido à ausência da fonte de renda.

 

Atualmente, o texto está no Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico da Assembleia. A proposta deve ir ao plenário para votação em setembro, isso porque, atualmente, os deputados estaduais concentram-se nos debates acerca do projeto que prevê a revisão dos incentivos fiscais que consequentemente resulta em uma minirreforma tributária. Logo após, investirão atenção no projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

 

Efeito cascada

 

A vice-presidente da Alcape, Nilma Silva, diz que a Cota Zero pode causar um efeito cascada, com o aumento de preços de pratos à base de pescado Além disso, pode ocasionar o fechamento de restaurantes especializados em peixes. Ela ainda cita que a medida pode aumentar o pescado ilegal no Estado.

 

“A gente vai abrir o caminho para marginalidade. O quilo do pintado pode chegar até mais de R$ 100. Hoje, custa aproximadamente R$ 22. Você sabe porquê? Porque vai ser uma pesca ilegal. Caso você queira comer um peixe de rio, você vai pagar muito mais caro. Então, com certeza, sem sombra de dúvidas, o preço vai subir”, alertou.

 

Veja a íntegra do projeto de lei do governo aqui.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

marta - 21/07/2019

o governo te mque melhorar os lugares onde tem acesso aos pesqueiro em santo antonio de leverger, e na questão da segurança a policia tem que fiscalizar coma lei seca, sempre sabado e domingos vira uma anarquia motristas vem dos pesqueiro em sant oantonio de leverger, alcolizados é só ver, ninguem esta inventado nada....tem que ter uma lei seca em santo antonio.

1 comentários

1 de 1

LEIA MAIS SOBRE ESTE ASSUNTO

CONFIRA TAMBÉM NESTA SEÇÃO:































INFORME PUBLICITÁRIO





icon COTAÇÕES MT
LEITE R$/l 1,08
PREÇO DO SUÍNO VIVO R$/kg 4,62
PLUMA DISPONÍVEL R$/@ 79,87
BOI GORDO À VISTA R$/@ 195,11
VACA GORDA À VISTA R$/@ 182,28
MILHO DISPONÍVEL R$/sc 29,90
SOJA DISPONÍVEL R$/sc 78,75
Fonte: Imea







logo O bom da notícia

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte;

Copyright © 2018 - O Bom da Notícia - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet