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ACOMPANHAVA VÍTIMA DE ESTUPRO 15.07.2019 | 18h:12

Defensora pública chora e diz que foi vítima de machismo por parte de juiz durante audiência

Por: Ana Adélia Jácomo e Rafael Medeiros

Reprodução

Rosana Leite

 

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, denunciou nesta segunda-feira (15), o juiz da 14ª Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, por abuso de autoridade, atentado contra o livre arbítrio do exercício profissional e machismo.

 

Segundo ela, durante audiência realizada no dia 12 de julho, às 16:30h, na 14ª Vara Criminal da Capital, o juiz a teria expulsado da Sala de Audiências sob o argumento de que a vítima representada por ela não precisaria ser defendida no momento. O magistrado teria ainda condicionado sua permanência à troca de defesa das partes, ou seja, sugerindo que a defensora passasse a defender o réu. 

 

Rosana estaria no local para acompanhar o depoimento de uma vítima de estupro de 18 anos, praticado pelo próprio pai. O processo é oriundo do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande. De acordo com a denúncia, a vítima vinha sofrendo abusos sexuais do pai desde os 12 anos de idade. 

 

Com a voz embargada, Rosana relatou que o magistrado exigiu seu ato de nomeação para comprovar que, de fato, ela era defensora pública do Estado. Como não tinha o documento em mãos, Rosana teve que se retirar do local. 

 

“Sai da sala de audiência muito triste. Infelizmente, esta defensora pública também foi vítima de machismo, em razão de naquele lugar só caber a defesa para o réu e não para a vítima, mesmo que os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha digam que a vítima deveria trazer consigo alguém de sua confiança, caso ela quisesse”, disse ela. 

 

Eu nunca vi a senhora. Não sei de onde a senhora é. A senhora é de fato defensora pública? Neste local não se fala de gênero. Aqui a senhora não vai defender mulher

As informações foram passadas à imprensa em um entrevista coletiva realizada no auditório da Defensoria Pública, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Participaram da coletiva o defensor público-geral Clodoaldo Queiroz, o corregedor-geral da Defensoria, defensor Márcio Dorileo e o presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos, defensor João Paulo Carvalho Dias. Clodoaldo afirmou à imprensa que serão tomadas providências legais.

 

Clodoaldo afirmou que o ato de expor o ocorrido é uma forma de incentivar as mulheres para que denunciem abusos e que continuem buscando a defensoria para garantir seus direitos.

 

“O ocorrido é apenas mais um indício desse tempo sombrio que temos vivido e que atinge especialmente as mulheres como um todo. Nós, da Defensoria, temos buscado trabalhar no incentivo às mulheres, para não se calarem quando são vítimas de qualquer tipo de violência. Tivemos o relato de um fato que atenta exatamente para isso. Um fato que, se não for inibido veementemente, é inibidor por parte das mulheres vítimas de violência. Não podemos deixar isso passar em branco”, disse ele. 

 

Rosana Leite relatou que foi procurada há cerca de um mês por uma vítima de violência sexual. "Ela foi estuprada pelo próprio genitor, logo se trata de violência doméstica e familiar. (...) Ela me procurou para que eu pudesse acompanhar este depoimento porque ela se sentiria segura na presença da defensora pública. (...) Eu me dirigi para a audiência, juntamente com a vítima, e assim que entramos ao gabinete judicial eu saudei as pessoas com um “boa tarde” e ele não foi respondido".

 

“O juiz presidente do ato perguntou quem seria a vítima. Ela se identificou, e ele se dirigiu a mim perguntando o que eu estava fazendo lá. Disse quem era. Ele disse imediatamente que eu não deveria estar naquele lugar, e que não precisava da minha presença. Eu insisti, mas ele mencionou que a única forma que ele me aceitaria naquela audiência é se eu fosse defensora do réu. Que se eu quisesse, como defensora pública, que eu sentasse no local indicado para fazer a defesa do réu”.

 

“Insisti e ele disse: ‘Eu nunca vi a senhora. Não sei de onde a senhora é. A senhora é de fato defensora pública? Neste local não se fala de gênero. Aqui a senhora não vai defender mulher. Aqui não precisa da defesa da mulher’. Ele mencionou que a audiência seria em segredo de justiça e que eu não estaria ali por esse motivo”. 

 

A defensora disse ainda que o magistrado comentou que ‘naquele local ninguém faria mal à vítima’ e orientou a jurista a deixar a sala. O caso será como o encaminhamento do caso será investigado pela Corregedoria Geral de Justiça. A coletiva foi acompanhada pela deputada federal Rosa Neide (PT) e por representantes de movimentos sociais em favor da mulher.

 

Até o fechamento da matéria o Judiciário não se manifestou com relação à postura do juiz da 14ª Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior e, nem tampouco, a Associação Mato-grossense dos Magistrados[Amam]. O espaço segue em aberto. 

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