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Duas barragens de Mato Grosso correm o risco de serem fechadas, por colocar em risco a população com o surgimento de rompimento ou mau funcionamento. A medida, em forma de resolução, foi publicada no Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (18), sob orientação da Agência Nacional de Mineração, que apresentou dados de alto risco potencial.
A critério da resolução n° 4 de 15 de fevereiro de 2019, fica inviável a “utilização do método de construção ou alteamento de barragens 'a montante' em todo o território nacional”, consta em trecho que cita o Art. 2°.
“Fica inviável a “utilização do método de construção ou alteamento de barragens “a montante” em todo o território nacional”
De acordo com a tabela de classificação das Barragens de Mineração Brasileiras da ANM, produzida em janeiro deste ano, a barragem B1, no município de Nova Lacerda (573 km distante de Cuiabá), possui dano potencial “alto” e encontra-se na classe “B”.
Já a BR Santa Felicidade, que pertence ao empresário Filadelfo dos Reis Dias, em Nossa Senhora do Livramento, cuja área de construção é formada por “minério de ouro primário”, apesar de possuir risco “médio”, e classe “C”, enquadra-se na íntegra da resolução em razão do método de construção consequente. Ambos empreendimentos ambientais são avaliados pela Superintendência de Produção Mineral e Gerência de Segurança do setor em questão.
Dessa forma, em parágrafo único, a resolução estipulou “a metodologia construtiva de barragens onde os diques de contenção se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado”.
De acordo com a ANM, atualmente existem 84 barragens irregulares declaradas na Política Nacional de Segurança. Além disso, 218 minerações classificadas de alto dano associado, ou seja, que pode ocorrer devido ao rompimento ou mau funcionamento, com possibilidade de perda de vidas humanas e sérios danos sociais, econômicos e ambientais.
O texto da medida regulatória considera ainda o histórico recente da mina Córrego do Feijão, de responsabilidade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A tragédia que matou centenas de pessoas e não humanas ocorreu no dia 25 de janeiro.
Segundo dados da Agência Brasil, até o último final de semana, o Corpo de Bombeiros calculou o encontro de 169 cadáveres, e 144 pessoas ainda continuam desaparecidas, entre funcionários e membros da comunidade do entorno da Vale.
Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, segundo o balanço atualizado pela Defesa Civil.