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ESTUPRADA PELO TIO 09.10.2019 | 11h:07

Três anos depois, justiça devolve filha para a mãe em Cuiabá

Por: O Bom da Notícia

Reprodução/Web

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Defensoria Pública de Mato Grosso reverteu, no Tribunal de Justiça, decisão de primeira instância que tirou o poder familiar de D.P.S.M sobre sua filha adolescente, o que a impediu de cuidar e viver com a menina desde 2016.

 

A separação de ambas foi determinada após o Ministério Público denunciar a mãe por negligenciar relato da filha, sobre estupro, cometido pelo tio paterno. A defensora pública da Infância e Adolescência, Maria Silvério, afirma que recorreu da decisão de primeira instância após verificar que D.M tomou a decisão de não relatar o caso à Justiça por medo de que o ex-marido pudesse culpá-la pelo fato. 

 

A filha do casal tinha 10 anos à época da história. Ela contou à mãe que o tio, irmão do pai, havia tocado nela durante uma festa da família no final de 2015. O pai ficou sabendo da história 7 meses depois e procurou o Conselho Tutelar, que levou o caso para o MP. A defensora alega que a mãe foi omissa, mas não abandonou a filha ou praticou os atos atentatórios contra a moral ou bons costumes, conforme relatou o MP. 

 

“Observamos, neste caso, que a mãe não contribuiu para o crime, não o estimulou e que a perda do poder pátrio, pela omissão, é uma penalidade muito grave e injusta. E assim, recorremos”, afirma. 

 

Os argumentos foram acatados pelo relator da Segunda Câmara de Direito Privado, desembargador Sebastião de Moraes Filho. Para ele, a omissão da mãe em não denunciar o fato após conhecê-lo não é motivo suficiente para que perca do poder de cuidar da filha. “Pensando na menor, penso que o melhor para ela é voltar a viver com a mãe e os irmãos, em guarda compartilhada com o pai”.

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