O secretário de Fazenda Rogério Gallo assinou uma portaria que afasta o agente de tributos Mário Sérgio de Campos, durante o período de 60 dias do cargo.
Ele foi preso na manhã de quinta-feira (23), no aeroporto Marechal Rondon, suspeito de ter cobrado propina para liberação de um produto tarifado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta sexta-feira (24). O servidor público responderá pelo crime de concussão tanto na esfera criminal quanto administrativa.
Durante o período de afastamento do cargo, o agente cumprirá expediente na Escola de Governo. Ele tem o salário bruto de mais de R$ 28 mil.
Segundo a polícia civil, a prisão do servidor aconteceu após denúncia recebida pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), relatando que no mês de março havia sido despachado para Cuiabá as rodas do seu veículo, em uma empresa em Jundiaí (SP). Quando foi retirar as rodas no aeroporto de Várzea Grande foi informado que as rodas foram tributadas pela Sefaz.
A vítima deu entrada em um processo de revisão de tributos no site da Sefaz e passados 15 dias, recebeu uma ligação do agente de tributos. Após breve conversa, o funcionário perguntou a vítima quanto ela estaria disposta a pagar para que fosse cancelada a tributação e liberadas as rodas do veículo.
Diante do questionamento, a vítima disse que já havia entrado com o pedido de revisão no órgão, porém o agente de tributos disse que não tinha outra maneira de reaver sua carga, já que era ele que estava com o processo.
Cerca de 40 dias após a primeira ligação, o suspeito tornou a ligar para vítima, ocasião em que tornou a fazer a mesma pergunta, quanto a vítima estava disposta a pagar para que fosse cancelada a tarifa e feita a retirada dos seus bens.
Diante da nova abordagem, a vítima iniciou uma conversa com o suspeito via aplicativo WhatsApp, sendo inicialmente exigido pelo agente o valor de R$ 500 para o cancelamento da tarifa. Após negociação, ficou acertado o valor de R$ 300, que seriam entregue ao suspeito no posto da Sefaz, dentro do Aeroporto.
Depois do acordo, a vítima entrou em contato com equipe da Defaz denunciando a ação do servidor público, que foi detido nas dependências do Aeroporto. (Com informações da PJC)