Há dois anos e meio como prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu viabilizar, com aprovação da Câmara de Vereadores e agências bancárias, mais de meio bilhão em empréstimos. O montante, sem computar os juros, chega a R$ 748,6 milhões em financiamentos para serem investidos exclusivamente em obras de Infraestrutura.
Existem quatro transações financeiras em andamento feitas pela Prefeitura de Cuiabá. A primeira, de R$ 50,8 milhões, ocorreu por meio de um financiamento, mediante a abertura de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, e tem o objetivo de construir dois viadutos. Um na Avenida das Torres e outro na Avenida Beira Rio. Além disso, prevê a realização de pavimentação de algumas ruas.
A segunda transação chama atenção pela vultuosa quantidade de recursos tomados em forma de financiamento. São U$ 110 milhões (dólares) em dívidas contraídas com o Banco de Desenvolvimento da América Latina. O valor será pago em parcelas semestrais durante 20 anos, com juros de 4% a 5% ao ano, a partir de 2023.
“Se saírem esses empréstimos todos, vamos atingir 45% da capacidade de endividamento ou, no máximo 50%”
O município deverá desembolsar quase R$ 11 milhões em cada parcela, levando em consideração a cotação atual do dólar, que é de R$ 3,96. Ao final, os contribuintes terão desembolsado cerca de R$ 26 milhões só de juros. A expectativa da prefeitura é que o valor seja disponibilizado apenas no próximo ano.
Vale ressaltar que as parcelas começarão a ser pagas apenas em 2024. A proposta foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, e pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Outro financiamento que está em andamento com o Banco do Brasil é no valor de R$ 28 milhões. E o quarto empréstimo foi aprovado esta semana pela Câmara, na ordem de R$ 125 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O montante deve ser destinado à construção do Contorno Leste, e outras adequações de vias urbanas.
O secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, recebeu ‘O Bom da Notícia’ em seu gabinete, na Prefeitura de Cuiabá, nesta quarta-feira (5). Ele comentou sobre cada transação e disse não temer que a capacidade de endividamento do município seja reduzida por conta dos empréstimos. Ainda que admita que estes empréstimos vá comprometer o orçamento da prefeitura em 50% com os pagamentos.
“A prefeitura, da capacidade de endividamento que possui atualmente, tem comprometido 30% do orçamento, só. Se saírem esses empréstimos todos, vamos atingir 45% da capacidade de endividamento ou, no máximo 50%. Estamos dentro da normalidade na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também”, avaliou ele.
O secretário afirmou que todos os financiamentos serão destinados apenas para as áreas de Infraestrutura, não sendo possível usar o dinheiro para, por exemplo, pagamento de dívidas ou investimentos em setores da máquina pública. “Não tem nada para custeio. Os empréstimos são para melhorar as necessidades de aumento da malha viária. Para uma melhor mobilidade urbana da cidade”, disse ele.