O governador Mauro Mendes (DEM) deve se reunir na tarde desta-segunda-feira (17), com os deputados estaduais para dar respostas às sugestões apresentadas pelos parlamentares para ajudar nas negociações com os profissionais da Educação que estão em greve desde 27 de maio. Na última quinta-feira (14), o democrata já teria ouvido as sugestões dos parlamentares.
Os profissionais da educação deflagraram greve geral para reivindicar o cumprimento da Lei 510/2013, que trata sobre aumento salarial, convocação dos aprovados no último concurso público e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos profissionais da categoria.
De acordo com a deputada emedeebista Janaina Riva, o governador teria entendido sobre a necessidade de construir, com o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep-MT), um entendimento para sinalizar a concessão do reajuste salarial da categoria. A declaração da parlamentar foi feita nesta segunda-feira (17), durante lançamento do Programa Nota MT, no Palácio
“O governador teria entendido sobre a necessidade de construir, com o Sintep, um entendimento; sinalizando sobre a concessão do reajuste salarial da categoria”
Paiaguás.
Ela ainda comentou que os deputados sugeriram ao governador a suspensão da vigência da lei complementar n° 510/13 - que trata sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica - até um ponto onde o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seja atingido. A lei foi aprovada durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), em 2013, realinhando os vencimentos dos servidores a cada ano, até 2023.
“E tudo que a gente levou para ele não tinha nenhum estudo de impacto financeiro. Algumas das sugestões, a que eu considerei pelo menos a mais plausível é se prorrogar a vigência da lei. Não havendo assim, talvez, haja na verdade, no impacto no momento para os servidores que deixam de receber, mas criando a possibilidade deles continuarem a receber num prazo maior que 2023. Outra sugestão foi equiparar o salários base com os demais servidores de nível superior. Isso falta pouco, se eu não me engano coisa de R$ 300,00 para o salário ficar equilibrado com relação as outras categorias de nível superior. Outra sugestão, menos prudente, entretanto, seria fazer um parcelamento. Mas esta questão a gente já viu lá no ano passado ocorrer, quando o governador Pedro Taques(PSDB), parcelou a RGA e não pagou as parcelas", comentou a deputada.
Ainda segundo a deputada, os servidores não estão irredutíveis, mas querem uma sinalização. O que, segundo ela, não foi apresentado até agora, ainda destacando que nas rodas de conversa e negociação estaria a possibilidade de o governador recuar quanto o corte de ponto dos professores.
“Esta discussão existe obviamente. Agora os professores aguardam, no entanto, uma proposta do governo. Vocês sabem que servidores não trazem proposta. A gente já passou por isso lá atrás, nas discussões sobre a RGA. Como deputados não temos essa legitimidade de encaminhar juntos a eles, a gente primeiro encaminha ao governador e hoje a gente vai ouvir dele se algumas daquelas pautas tem viabilidade”, completa.
Ainda pontuando que o governador não quer repassar dívidas para as próximas gestões. 'Assim, vem por reiteradas vezesafirmando que o Estado não teria condições financeiras de atender as reivindicações'.
Greve
Na semana passada, Mauro Mendes encaminhou um documento apresentando as razões pelas quais o Estado está impedido, legalmente, de conceder o aumento salarial dos profissionais da Educação Pública.
“Se não tenho o dinheiro para pagar como é que eu pago? Dou um cheque sem fundo? Digo que vou pagar e depois atraso salário? Ou eu tiro o dinheiro da segurança para pagar as viaturas, fecha a segurança, para tratar da educação. Eu fui contratado para ser governador para cuidar de todos os setores. Nós temos hoje quatro, cinco meses de atrasos com os hospitais, peguei com oito meses de atraso então existe uma dura realidade no Estado de Mato Grosso”, disse o democrata recentemente.
No documento, cita que é essencial o retorno aos limites de gastos com pessoal, por conta do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que atualmente tem o limite em 49%. No entanto, Mato Grosso estourou o teto de limite de gastos em 58,7%.
As informações não foram aceitas pela categoria que decidiu manter a greve por tempo indeterminado e já se encontra na quarta semana de movimento. (Com a colaboração de Rafael Medeiros)