Após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (8), o movimento grevista dos professores estaduais permanece sem se mostrar satisfeito com o andamento das negociações com o Governo do Estado.
O encontro durou cerca de seis horas, no Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A expectativa é que até esta sexta-feira (12) a categoria avalie o resultado da audiência em Assembleia Geral.
O ex-presidente do Sintep, Henrique Lopes, se manifestou após a reunião, e enviou áudio pelo aplicativo whatsapp aos membros do grupo de professores e jornalistas. Segundo ele, a categoria recebeu o resultado da reunião com frustração, já que a principal reivindicação ainda não foi atendida. Ele classificou a audiência como “exaustiva”.
“A audiência de conciliação teve como foco o corte dos pontos, mas discutimos os outros assuntos, como a Lei 510, em uma audiência exaustiva. Das 15h até às 20h aproximadamente, o Governo não trouxe nada de imediato para a mesa, como se comprometer com datas para assegurar os percentuais da 510”, disse ele.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, propôs aos profissionais a suspensão do corte de ponto de forma imediata, caso as aulas sejam retomadas até a próxima segunda-feira (15). O pagamento seria feito em duas parcelas com o pagamento de 50% no dia 26 de junho e os outros 50%, no dia 27 de agosto. No entanto, essa proposta já foi rejeitada pela categoria na última Assembleia Geral, realizada em 27 de junho.
A novidade dessa audiência é que agora o Estado propôs que sejam realizadas reuniões quadrimestrais para que, havendo aumento na receita, sejas concedidos os reajustes salariais, reivindicados pela categoria.
Segundo o Governo, “havendo melhora nas finanças el garante o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, consequentemente, a manutenção da Lei 510/2013, a Lei da Dobra, que reajusta os salários dos profissionais em 7,69% este ano”.
“O Estado em nenhum momento revogou a Lei 510, mas só poderemos pagar esses direitos quando cumprirmos a LRF, que no momento está estourada em 9% em Mato Grosso, pois o percentual atualmente é de 58%, quando o limite imposto é de 49%. Para tanto, teremos pautas de trabalho e reuniões conjuntas para a construção das melhores soluções para o Estado”, afirmou Mauro Carvalho.
A reportagem não conseguiu manter contato com o presidente do Sintep, Valdeir Pereira, até a publicação desta matéria.