Depois de ter enfrentado uma greve na educação que durou mais de dois meses, o governador Mauro Mendes (DEM) decidiu abrir diálogo com os servidores públicos e recebeu na noite desta última quinta-feira (15), no Palácio Paiaguás, representantes do Fórum Sindical – que representa o funcionalismo público do Estado – que apresentam suas pautas de reivindicações como pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e 13° salário.
O governador debateu sobre a proposta encaminhada aos servidores da rede estadual de educação, sobre a possibilidade do governo conceder os reajustes a partir de 2020. No documento enviado ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), o democrata afirmou que todo espaço fiscal aberto, não ultrapassando o limite de gastos com pessoal no patamar de 49% da receita corrente líquida (RCL), no exercício do próximo ano, será usado para concessão RGA e dos aumentos remuneratório já concedidos por lei.
Outro ponto questionado pelos servidores foi o pagamento do 13° salário ainda neste ano. No início de sua gestão, Mauro Mendes teve que dividir em parcelas o 13°, relativo a 2018, em quatro meses. A medida, segundo o executivo, foi necessária devido a dívidas acumuladas da folha de pessoal que teriam sido deixadas pelo seu antecessor Pedro Taques (PSDB).
“Nós falamos aqui sobre essa proposta que encaminhamos à educação, os critérios que foram utilizados, ainda sobre a arrecadação do governo sob a perspectiva do pagamento do 13° em dezembro, que é uma coisa importante pra eles e, claro, para nós, enquanto governo. E estaremos trabalhando juntos aí para garantir que em dezembro tenhamos essa quitação”, disse em vídeo compartilhado nas redes sociais, após a reunião. Veja o vídeo
Além disso, Mendes apresentou aos sindicalistas a previsão de fluxo de caixa do governo até setembro. Ele ainda destacou a preocupação do estado em conseguir assinar o pedido de empréstimo com o Banco Mundial de U$ 250 milhões.
O recurso é necessário para dar fôlego ao caixa do estado e também quitar uma parcela da dívida do governo com Bank Of America. A dívida se estende pelos próximos três anos e meio. O empréstimo dolarizada foi contraído na gestão do ex-governador Silval Barbosa, para pagamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Em 2012, a dívida foi renegociada em U$ 478,9 milhões.
O empréstimo, além de possibilitar o pagamento de parte débito, traria condições melhores como alongar as dívidas para 20 anos com juros menores, o que representaria para Mato Grosso, nos próximos anos, uma economia de fluxo de caixa.
Um dos coordenadores do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, disse que a reunião serviu para ratificar a pauta de reivindicação e as pautas coletivas das categorias como salário, 13° e RGA. Ele ainda destacou que o governador mostrou no celular os dados econômicos o que, para ele, nunca aconteceu.
Educação
Depois de 74 dias de greve, considerada uma das mais longas da categoria, os servidores da rede estadual de Educação decidiram encerrar a paralisação na sexta-feira passada (9). Os profissionais retornaram às salas de aula a partir desta quarta-feira (14).
No entanto, os trabalhadores decidiram continuar em estado de greve e continuar as tratativas para que o governo cumpra a principal pauta de reivindicação, o cumprimento da Lei Complementar 510 que prevê reajuste salarial de 7,69%.
Os servidores iniciaram a greve no dia 27 de maio para cobrar do governador Mauro Mendes (DEM) pedindo a aplicação do reajuste previsto em lei. No entanto, o governador ressaltou que o estado está impedido de conceder qualquer tipo de aumento neste ano pois está acima do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% com gastos de pessoal.