O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), prometeu nesta segunda-feira (07), em conversa com jornalistas nos corredores da Asssembleia, colocar em votação o polêmico projeto do deputado estadual Oscar Bezerra (PV), que foi reapresentado no parlamento estadual e que propõe o corte de salário dos deputados faltosos. “Assim que passar pelas comissões eu coloco para votar”, garantiu o presidente.
A proposta estava engavetada na presidência da Casa desde a última legislatura. Botelho chegou até nas últimas semanas, a cortar a verba indenizatória de alguns deputados, como forma de forçar que os parlamentares permanecessem em plenário e, assim, assegurar que pautas importantes do governo e mesmo da Casa pudessem ser apreciadas nas sessões plenárias.
Já o suplente de deputado Oscar Bezerra (PV), que voltou à Assembleia, em 21 de agosto, substituindo o deputado Faissal Calil, que se afastou das atividades parlamentares por um período de 120 dias para tratamento de saúde, voltou a questionar na Casa de Leis porque seu projeto teria empacado no Legislativo.
“Meu projeto não chegou a tramitar e nunca foi explicado o por que dele ter empacado. Na condição de deputado desta Casa eu o reapresentei e agora só depende do presidente da Casa, se coloca ou não para votar. Assim, quem sabe a Mesa Diretora possa garantir quórum nas sessões. É muito importante que o deputado esteja na Assembleia Legislativa nos dias das atividades em plenário para que possa deliberar projetos importantes para o Estado”, ainda disse Oscar.
A proposta do deputado prevê desconto de R$ 833, o que corresponde a 1/30 do salário de R$ 25 mil que os parlamentares de Mato Grosso recebem por mês, a cada falta na sessão. A ideia é forçar os parlamentares a participar das sessões, em particular, daquelas em que são votados os projetos de lei. No total, são realizadas quatro sessões ordinárias: na manhã de terça-feira, na quarta-feira [dias sessões] e na manhã de quinta-feira.