Justiça Federal deferiu pedido da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para reintegração de posse do prédio ocupado por estudantes. Decisão é do juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, publicada na última quarta-feira (6). Magistrado também autorizou reforço policial para que oficial justiça cumpra o mandado.
“A fim de dar ampla publicidade da existência desta ação, determino que a Autora proceda à fixação de cartazes no prédio da UFMT, bem como faça inserir na página inicial de seu sítio eletrônico a determinação judicial de reintegração de posse do imóvel e a aplicação de multa em caso de ocupação irregular”, diz trecho.
O magistrado ainda aplicou multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Segundo apurou a reportagem, cerca de 18 estudantes, sendo 4 do curso de História ainda ocupam a sede da reitoria. Porém, apesar dos cartazes espalhados pelo local, a intensidade no local é mínima.
No último dia 4 de junho, o Ministério Público Federal (MPF), encaminhou um documento ao juiz informando a ocupação de um grupo independente, que resistia obedecer a ordem de reintegração de posse.
Por entender injusto, o procurador requereu uma nova ordem judicial de desobstrução do campus podendo ainda solicitar o uso da força policial e multa diária ao suposto líder do movimento, Alexandre de Arruda Peixoto.