A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Escola Legislativa, realiza promove nesta quarta-feira, dia 11, o seminário “Eleições 2020: novas regras e os crimes eleitorais”. Em parceria com a com a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), a medida visa esclarecer as alterações promovidas na legislação eleitoral que passarão a valer a partir das eleições de 2020. Além das mudanças na legislação, a seminário ainda abordará temas voltados para crimes eleitorais.
“O tema de crimes eleitorais também será discutido porque percebe-se reiteradas cassações de mandatos pelo cometimento de crimes, muitas vezes por desconhecimento da lei”, completou o chefe da Escola Legislativa do Parlamento Municipal, Danilo Monlevade.
O evento ocorre nesta quarta-feira (11) a partir das 9 horas a partir no plenário do Legislativo Cuiabano. O seminário será conduzido por quatro advogados. Flávio Barra e Carlos Hayashida discutirão as novas alterações na lei eleitoral, e os advogados Augusto Bouret e Otávio Gargaglione tratarão dos crimes eleitorais, expondo os temas e debatendo com o público presente no evento.
“Mais uma vez o evento será gratuito e aberto à comunidade. Um dos propósitos da Escola Legislativa é a realização de eventos de caráter informativo. Por isso, realizaremos esse seminário com dois temas de extremo interesse para aqueles que pleitearão cargos eletivos nas próximas eleições”, finalizou Danilo Monlevade.