(Foto: Ilustração)
Um chamamento nesta sexta-feira (17), por meio de um edital, publicado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, nestes tempos de confrontos ideológicos e muitos debates por conta da crise econômica, no mínimo é grandioso, sob o olhar das alternativas criadas para estimular ações que garantam a melhoria da qualidade de vida e de habitação da população de baixa renda em Mato Grosso.
O edital - publicado para o chamamento público de execução de projetos na área de assistência técnica habitacional de interesse social - pretende universalizar, apesar de um orçamento curto, o acesso aos serviços de Arquitetura e Urbanismo(ATHIS).
O valor total do edital é de R$110.000,00, podendo ser selecionado mais de uma proposta, sendo assim, o valor teto para a realização do projeto poderá ser de $27.500,00. Com execução dos projetos tendo como alvos obrigatório, o Estado do Mato Grosso. E, mais, deve ser oferecida de forma gratuita aos beneficiários.
Em um texto enviado aos mailings dos sites da capital, o Conselho de Arquitetura ainda explica que podem se inscrever organizações da sociedade civil, que tenham em seu quadro um profissional arquiteto e urbanista, para desenvolvimento e/ou coordenação do projeto e Registro de Responsabilidade Técnica. Ressaltando que o proponente não poderá ser pessoa física. Cada instituição poderá encaminhar mais de um projeto desde que atenda os termos e leis que regem a seleção.
À princípio, as propostas devem ter por objetivo a apresentação de estudos, planos e/ou projetos, contendo métodos e/ou ações possíveis para efetivação da execução da assistência técnica, voltados para práticas de: 1) produção habitacional autogestionária; 2) melhorias habitacionais em assentamentos humanos, urbanos ou rurais; ou 3) defesa de direitos à moradia digna e à cidade e contra remoções forçadas.
A comissão que analisará as propostas, terá entre os critérios de avaliação as informações sobre as ações a serem executadas, metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas. Será verificado também o nexo entre essa realidade e a atividade ou projeto proposto, assim como a clareza e coerência na apresentação da proposta.
Os projetos inscritos deverão tencionar à busca de inovação tecnológica, a formulação de metodologias de caráter participativo, a democratização do conhecimento, gerando benefícios para a arquitetura e urbanismo. Não poderão ser apoiados os projetos que estiverem em desacordo com a missão institucional e finalidade do Conselho.Confira o edital no site: www.caumt.gov.br