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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 19.08.2019 | 19h:58

Deputado apresenta projeto de lei que obriga bancos a irem até o beneficiário para realizar prova de vida

A medida garante a proteção do direto de pessoas em situação de vulnerabilidade

Por: O Bom da Notícia

Fablicio Rodrigues / ALMT

Fablicio Rodrigues / ALMT

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano devem comparecer a rede bancária para comprovar sua existência e continuar recebendo o pagamento da pensão ou aposentadoria. Caso contrário o benefício é bloqueado.

 

Porém, muitos não conseguem ir pela idade, saúde debilitada, ou por mobilidade física reduzida.

 

Em julho deste ano foi publicado no site do G1 do Paraná, a história de um idoso de 90 anos residente na zona rural, que por estar sem condições de andar, teve de ser carregado no colo pelo filho até o banco para realizar a “prova de vida” e  ter o pagamento da aposentadoria desbloqueado. 

 

Comovido com esse fato, o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia  Legislativa de Mato Grosso, neste mês, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a destinarem colaboradores para comparecerem até o local onde se encontra o idoso, mas para isso os familiares ou responsável devem apresentar o atestado médico ao banco para comprovar a impossibilidade de locomoção da pessoa que precisa realizar a averiguação.

 

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos.

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