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ICMS 18.04.2019 | 11h:28

Para baixar valor de passagens aéreas, deputado quer reduzir imposto sobre querosene

Por: Da Redação

O deputado estadual e líder do Movimento Brasil Livre em Mato Grosso, Ulysses Moraes (DC), apresentou ao secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, uma solicitação para adequação da política tributária do Estado. O objetivo é baixar o preço do querosene de aviação em atendimento à sugestão apresentada pelo Ministério do Turismo.

 

Para Ulysses, sem uma readequação no ICMS para querosene, Mato Grosso pode perder a preferência no abastecimento das aeronaves, já que as companhias aéreas vão preferir abastecer onde o combustível é mais barato. O deputado salientou que vários estados já estão se alinhando às diretrizes nacionais sugeridas pelo governo federal. 

 

Como exemplo, citou São Paulo, que hoje pratica uma alíquota de 12%, menos da metade do que é cobrado em Mato Grosso, além do Rio de Janeiro que já sinalizou que praticará os mesmos 12%. Outro exemplo é o estado de Tocantins que instituiu alíquotas escalonadas variando de 3% a 7%, que seria o modelo mais indicado para Mato Grosso segundo o Democrata Cristão.

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