icon Sábado, 24 de Agosto de 2019

POLÍTICA - A | + A

RECEITAS E DESPESAS 10.07.2019 | 14h:09

Botelho altera calendário do PLDO e mira revisão dos incentivos fiscais

Por: Rafael Machado - O Bom da Notícia

Ronaldo Mazza

Ronaldo Mazza

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou na sessão ordinária de terça-feira (10), mudanças no calendário para apresentação de emendas e votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-2020). A partir de agora, os deputados terão até agosto para votar a proposta orçamentária.

 

Na mensagem do governo prevê para o próximo ano uma receita de R$ 19,155 bilhões e despesas de R$ 19,863 bilhões gerando assim um déficit de R$ 708 milhões.

 

A mudança ocorreu devido a outra proposta do Executivo, que tramita no Legislativo, que prevê a revisão dos incentivos fiscais e uma minirreforma tributária. Após polêmica, Botelho determinou a criação de quatro grupos de trabalho entre o setor produtivo e o governo para propor mudanças no texto.

 

A intenção dos parlamentares é votar o projeto dos incentivos fiscais até o dia 18, véspera do recesso parlamentar.

 

“Eles [governo e setor produtivo], terão o prazo de uma semana para apresentar uma sugestão ou alguma modificação para tocarmos a votação. Independente disso, possivelmente nós vamos, passando essa semana, na outra, até o dia 18, votar todo esse projeto. Eu vou refazer esse calendário e colocar isso prática”, disse Botelho à imprensa após sessão da última quarta-feira (3).

 

Inicialmente, os deputados teriam até o dia 5 de julho para apresentar emendas ao texto, agora eles terão até o dia 15 de agosto. As comissões terão que analisar as emendas até o dia 21, quando entregaram os pareceres.

 

De acordo com o novo calendário, o redação final será dia 29.

 

PLDO

 

Em tramitação desde junho na Assembleia Legislativa, o PLDO-2020 já consta com 25 emendas. Desse total, 20 são de autoria do deputado Dr. João (MDB) e outras cinco emendas foram apresentadas durante a sessão ordinária de quinta-feira (13), pelo deputado João Batista (Pros).

 

A proposta do Executivo prevê uma receita de R$ 19,155 bilhões, mas a despesa prevista é de R$ 19,863 bilhões. A diferença entre receita e despesa deve gerar um déficit de R$ 708 milhões, em 2020.

 

O PLDO/2020 serve de parâmetro para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). Os deputados, por meio das emendas, apresentam as propostas que venham melhorar o texto apresentado pelo Executivo. (Com informações da ALMT)

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

LEIA MAIS SOBRE ESTE ASSUNTO

CONFIRA TAMBÉM NESTA SEÇÃO:































INFORME PUBLICITÁRIO


INFORME PUBLICITÁRIO





icon COTAÇÕES MT
Soja Disponível R$/sc 57,00
Algodão R$/@ 90,09
Milho Disponível R$/sc 21,70
Boi a Vista R$/@ 135,00
Fonte: Imea







logo O bom da notícia

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte;

Copyright © 2018 - O Bom da Notícia - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet