A deputada federal Rosa Neide (PT) fez duras críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que esteve nessa quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre contingenciamento de 30% nos repasses para universidades e instituições federais.
Conforme Abraham, a prioridade do governo é o ensino básico fundamental e técnico. A petista rebateu, dizendo que ele não domina o conceito e acaba falando que educação infantil é a mesma coisa que educação básica, pois no fim tudo se trata da mesma coisa. A declaração da petista foi dada na manhã desta sexta-feira, durante entrevista à Rádio Capital FM.
“A estrutura da educação brasileira é educação básica e educação superior. Então, a educação infantil fundamental e média é a educação básica do Brasil. E o ministro se equivoca ao dizer que ‘vou trabalhar muito a educação infantil e também a educação básica que são coisas diferentes’. Ele tem que saber o que ele está dizendo”, disse a deputada.
Nesse contexto, ela afirma que já ficou claro que o Ministério da Educação também contingenciou recursos dos investimentos que são passados passam para governadores e prefeitos da educação básica.
“Quem mantém a educação básica são os municípios e os Estados. Agora, o que o Ministério entra como parceiro é a questão das obras, transporte escolar, aquisição de ônibus escolar. As prefeituras precisam muito desses convênios, o governo do Estado precisa desse apoio. E o MEC também contingenciou recursos da educação básica”, disparou a petista.
Anunciou os cortes e não avisou
A petista criticou, ainda, o contingenciamento sem aviso prévio e a forma como a medida foi anunciada. Acontece que Abraham Weintraub para justificar o congelamento disse que as universidades e institutos federais "promovem balbúrdia".
“Ele [Abraham] usou termos que não são adequados para as universidades brasileiras. E para tentar recuperar o que disse, ele fez um corte linear em todas universidade e instituições”, comentou.
Nessa linha, a petista explica que o contingenciamento sempre existiu em todos os governo e que esse congelamento ocorre quando não tem financeiro para liberar e aí contingencia.
“Mas você não tira o orçamento da instituição. Ela fica com o orçamento, o recurso fica contingenciado e na medida que vai chegando a arrecadação você vai liberando aos poucos. Isso sempre foi feito em negociação com associação nacional que representa as universidades brasileiras e junto com os reitores. Você faz um pacto, uma discussão e nesse momento os reitores compreendem que não tem o recurso e que vão aos poucos negociando o governo da educação”, explica.
Assim, Rosa Neide diz que o governo passou a tesoura no custeio das Universidades. Prejudicando o pagamento da energia, do telefone, água e contratos com professores.
“Ele disse que não mexeu na folha de efetivos. Esse recurso está empenhado. Mas dos contratos fica tudo na dependência. O dinheiro foi cortado. O ministro disse na sabatina disse que troca que as vezes fala contingenciamento por corte. Aí fica complicado um ministro dizer que equivoca. Mas ele insistiu que o dinheiro está contingenciado e não cortado”, disse.
A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Myrian Serra, e integrantes da bancada federal do Estado, terão agenda com o ministro da Educação na próxima segunda-feira (20), para explicações sobre o contingenciamento.
“Na próxima semana a reitora vai a Brasília para se reunir com o ministro. Ele dará explicações sobre essa medida. Ele disse para os reitores irem um a um para eles conversarem pessoalmente e nesse sentindo a bancada de Mato Grosso vai acompanhar a reitora para entender como que vai ficar a Universiades e os institutos federais nos Estados”, finalizou.
Manifestações
Cerca de cinco mil pessoas participaram da manifestação contra redução de verbas para as universidades e instituições federais, na tarde de quarta-feira (15), na Praça Alencastro, em Cuiabá.
Os atos começaram pela manhã, com panfletagens nos câmpus das universidades federais no Estado. Segundo diretor geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), Aldi Nestor de Souza, as manifestações fazem parte de uma agenda de luta que segue até o dia 14 de junho, quando ocorrerá uma paralisação nacional dos trabalhadores contra a reforma da previdência .
O Ministério da Educação, em nota, diz que o critério utilizado foi “operacional, técnico e isonômico”. Além disso, ressalta que o bloqueio poder ser revisto pelos Ministérios da Economia e da Casa Civil, caso a Reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso Nacional ou previsões de melhora na economia, no segundo semestre deste ano.
Em Mato Grosso, o contingenciamento afetará R$ 65 milhões, sendo R$ 34 milhões na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e R$ 31 milhões no Instituto Federal (IFMT). As instituições de ensino alegam que não irão conseguir manter os serviços essenciais como limpeza e segurança até o segundo semestre deste ano.