O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João José (MDB) afirma que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), desde o dia que foi informado sobre a requisição administrativa na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá lavou as mãos e não ajudou em nada nas negociações relativas ao pagamento dos funcionários da unidade hospitalar, que estão há quase oito meses sem receber.
“O dia que o governador Mauro Mendes (DEM) falou para todo mundo (todos os Poderes) que iria assumir a Santa Casa, a pessoa que mais relaxou, que mais ficou tranquila em relação a isso foi o prefeito Emanuel Pinheiro. Ele ficou tranquilo, já que o pepino,a batata que estava assando no colo dele foi assumida pelo Estado. E mais, Pinheiro ficou de ajudar e até agora não ajudou”
A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, nesta quinta-feira (30).
Acontece que o prefeito não compareceu na última segunda-feira (27), na audiência para tratar do pagamento dos vencimentos dos funcionários que ocorreu Tribunal Regional do Trabalho (TRT 23ª Região).
“O dia que o governador Mauro Mendes (DEM) falou para todo mundo (todos os Poderes) que iria assumir a Santa Casa, a pessoa que mais relaxou, que mais ficou tranquila em relação a isso foi o prefeito Emanuel Pinheiro. Ele ficou tranquilo, ou seja, quer dizer que o pepino, a batata que estava assando no colo dele o Estado acabou assumindo. E ele que garantiu que iria ajudar, até agora não ajudou. A Assembleia tem ajudado muito, recebe o sindicato, recebe os funcionários da Santa Casa. Enquanto a Prefeitura de Cuiabá até o momento parece ter lavado as mãos. Já que era para ela ter participado dessa reunião, ou ter mandado um representante, mesmo que fosse para falar que não iria dar nada”, disse.
Conforme o deputado, Emanuel Pinheiro foi oficiado para comparecer à reunião e não foi. “Ela foi convidada foi provocada. O próprio juiz pediu para mandar um oficio para ele ou mandar um representante”, disse.
Participaram da audiência o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT, o deputado estadual Dr. João José, o juiz auxiliar Ivan Tessaro, os representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpem), do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sessa-MT) e da Sociedade Beneficente da Santa Casa, além do procurador do Estado, Felippe Tomaz Borges.
O deputado apresentou na reunião um oficio da Assembleia Legislativa, autorizando o repasse de R$ 3,5 milhões para ajudar o governo do estado a reabrir a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Conforme o deputado Dr. João, a unidade deve ser reaberta na sua quinzena de junho.
Nesta quinta-feira o governador Mauro Mendes recebeu a confirmação do ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM), que será repassado para o Hospital Estadual Santa Casa, antiga Santa Casa de Cuiabá, o valor de R$ 10 milhões, a título de contribuição para o custeio da unidade. O valor será destinado para o custeio do Teto Mac, que é referente aos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
OUTRO LADO
Procurada, a Prefeitura de Cuiabá informou por meio de nota que desde que o Governo do Estado anunciou que se responsabilizaria pela gestão da unidade hospitalar, nenhum representante da Prefeitura foi convidado a participar das reuniões que aconteceram posteriormente.
A nota diz ainda que o prefeito Emanuel Pinheiro mantém o compromisso firmado com os servidores da Santa Casa.
Veja nota na íntegra
Em relação à questão da Santa Casa, a Secretaria Municipal de Saúde informa que:
-Desde que o Governo do Estado anunciou que se responsabilizaria pela gestão da unidade hospitalar, nenhum representante da Prefeitura foi convidado a participar das reuniões que aconteceram posteriormente;
-O prefeito Emanuel Pinheiro mantém o compromisso firmado com os servidores da Santa Casa, o de ajudar no pagamento dos salários atrasados caso haja um instrumento legal para a transação;
-A Prefeitura de Cuiabá aguarda o contato do Governo do Estado para que seja discutida a forma como o repasse será realizado.
ENTENDA O CASO
O hospital prestava serviços ao SUS, e ainda não tem data certa para reabrir as portas. A unidade hospitalar entrou em colapso financeiro e encerrou os atendimentos por mais de 40 dias.
Diante do conflito, o governador Mauro Mendes (DEM), anunciou requerimento administrativo para usar o espaço, bem como os equipamentos, para prestar serviços de alta complexidade pelo SUS. No entanto, o hospital deve R$ 118 milhões e está fechado desde 11 de março por inviabilidade financeira.
O governador fez questão de deixar bem claro que o Estado não irá assumir as dívidas do hospital, mas sim seus sócios. Segundo ele, o objetivo é reativar as atividades para não continuar prejudicando a população, já que o filantrópico é a unidade de saúde com maior número de leitos de Mato Grosso.
O Estado gere outros oito hospitais regionais pelo Estado e estima que irá desembolsar cerca de R$ 12 a 15 milhões por mês, só com a Santa Casa.
A Santa Casa operava com 264 leitos de enfermaria, 30 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), fora os 140 pacientes de hemodiálise adulto e infantil, mais o setor de oncologia e pediatria, que estão completamente paralisados. A unidade empregava exatamente 720 pessoas, no entanto, haverá a dispensa de 320 profissionais. Apenas 400 pessoas serão recontratadas pelo Governo do Estado.
O Estado pediu para a coordenação de enfermagem da Santa Casa uma lista das pessoas que eles acham que tem viabilidade de serem recontratadas.
Está sendo confeccionada uma seleção, com os nomes dos funcionários que possuem melhor desempenho no trabalho, bem como análise da folha de frequência e horário.
A Secretaria de Saúde de posse dos dados fará uma entrevista com cada servidor, para que os selecionados sejam contratados emergencialmente por três meses. Os principais cortes ocorrerão na área administrativa.