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SOB ANÁLISE 14.08.2019 | 15h:06

Deputado garante que PL da Pesca não passa na Assembleia

Por: Marcio Camilo - O Bom da Notícia

(Foto: Reprodução)

Deputado Thiago Silva 2.jpg

 

O deputado estadual Thiago Silva (MDB), que integra a base governista, disse que o projeto de Lei Cota Zero, que restringe a pesca nos rios de Mato Grosso por cinco anos, não será aprovado na Assembleia Legislativa do jeito que foi enviado pelo Governo.

 

Temos milhares de cidadãos que vivem da pesca e não podemos tomar uma decisão do dia para noite, aprovando um projeto que terá um impacto muito grande

Ressaltou que os deputados precisam de pelo menos 60 dias para analisar o projeto, em conjunto com uma série de audiências públicas, para que possam aprofundar o debate com a população, em regiões da baixada cuiabana, Araguaia e Rondonópolis, por exemplo.

 

"Da forma que foi apresentado não tem como ser aprovado. Temos que levantar todos as informações que possuem os pescadores e as comunidades ribeirinhas para confrontá-las com o projeto e dessa forma aperfeiçoa-lo", disse o parlamentar nesta quarta-feira (14) ao Jornal do Meio Dia.

 

Acrescentou que cada região do Estado tem sua peculiaridade e será afetada de forma diferente com o Cota Zero. Destacou que os pescadores argumentam que o problema da extinção de peixes não é só da pesca, mas tem a ver com a falta de fiscalização contra pesca predatória, construção de usinas hidrelétricas e falta de tratamento dos esgotos que desembocam nos rios.

 

"Temos milhares de cidadãos que vivem da pesca e não podemos tomar uma decisão do dia para noite, aprovando um projeto que terá um impacto muito grande", ressaltou.

 

Já o governador Mauro Mendes (DEM) disse que tem clareza que o Governo está no caminho certo ao propor o Cota Zero. Explicando que o projeto proíbe por cinco anos o transporte e comercialização dos peixes, com objetivo de recuperar as espécies nativas dos rios de Mato Grosso.

 

E garantiu que a medida possui mecanismos para salvaguardar algumas comunidades ribeirinhas que dependem da pesca para sobreviver.

 

Mas ponderou que dados do governo mostram que existem mais de 100 mil pescadores profissionais em Mato Grosso, como servidores públicos, empresários, que de longe vivem da pesca: "isso, inclusive, é um problema do Governo Federal, pois é crime, já que essas pessoas estão recebendo o seguro-defeso [período de proibição da pesca em que os trabalhadores que vivem exclusivamente do ofício recebem o valor de um salário mínimo do Governo Federal] ", criticou o governador em conversa com a imprensa no Palácio Paiaguás, na manhã desta quarta.

 

Mendes: temos mais de 100 mil brasileiros que todos os anos vão para Argentina porque lá tem peixe

O democrata destacou também que Mato Grosso tem um potencial turístico "gigantesco" no setor, mas que é preciso preservar as espécies para receber os visitantes: "Temos mais de 100 mil brasileiros que todos os anos vão para Argentina porque lá tem peixe".

 

"Tenho muita clareza que o projeto é bom para recuperar a população de peixes nos rios de Mato Grosso. Basta ver o Dourado que foi proibido por alguns anos e hoje tem turistas de outros países que vêm para Mato Grosso só para fotografar esse peixe", enfatizou o gestor.

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