Deputados não fecham consenso e seis disputam cadeira do TCE

Os deputados estaduais de Mato Grosso, ao que tudo indica, não entraram em um consenso e encaminharam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seis candidatos à cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os deputados Guilherme Maluf (PSDB), Max Russi (PSB), Dilmar Dal'Bosco (DEM), Sebastião Rezende (PSC), o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, e o contador Luiz Mário de Barros terão seus documentos analisados, tecnicamente e juridicamente pela comissão.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM) gravou em vídeo na noite desta terça-feira (19) onde entrega todos os inscritos ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Paulo Araújo (PP). 

Na tarde do mesmo dia, os deputados se reuniram na casa da vice-presidente Janaína Riva (MDB) e ela declarou que o encontro era para encontrarem um nome de consenso, para evitar disputas e judicializações.

A deputada declarou que Maluf traria embaraço jurídico à Casa, já que o deputado é investigado por suposta ligação com um esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

Não houve acordo entre deputados e, a partir de agora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação terá 48h para analisar se os documentos dos indicados preenchem os requisitos exigidos pelo regimento interno e pela Constituição Federal.

Entre os requisitos a serem avaliados pela comissão estão notório saber jurídico e reputação ilibada, idoneidade moral, que podem ser aferidos de forma objetiva por meio da análise da vida funcional e pessoal. 

A instabilidade na indicação do novo conselheiro teria virado uma “piada ingrata dentro da Assembleia, um obstáculo na Legislatura, que tem causado brigas e insistências desnecessárias. É um calo no nosso pé”, disse Janaína Riva após a reunião. 

O cargo de conselheiro é vitalício e está vago desde que o ex-deputado Humberto Bosaipo deixou o posto acusado de corrupção, em 2014.