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FECHANDO CERCO 11.07.2019 | 10h:23

Duplicidade em serviços leva tucano a pedir dados sobre contratos de R$ 376 mil na saúde

Por: Da Redação - O Bom da Notícia

Marcos Lopes / ALMT

Wilson Santos

 

Foi aprovado requerimento na Assembleia, exigindo do governo, dados sobre licitação na Secretaria de Estado de Saúde, a partir de janeiro deste ano.

 

O requerimento - nº 458/2019 -, aprovado na sessão do dia 25 de junho, é de autoria do deputado tucano Wilson Santos, que faz ferrenha oposição ao governo de Mauro Mendes. 

 

O parlamentar foi secretário de Estado de Cidades do ex-governador Pedro Taques [mesmo partido] e seu vice-líder no Legislativo, no finalzinho de seu mandato.

 

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, tem agora 20 dias para responder à questionamentos sobre quantos contratos foram efetivados pela SES de janeiro a maio de 2019? Quais foram por dispensa de licitação ou não? Se houve dispensa de licitação, isto ocorreu sob quais justificativas? E ainda que se forneçam cópias de todos os pedidos feitos.

 

Na justificativa, o deputado Wilson Santos afirma que houve dois contratos firmados pela secretaria com a mesma finalidade de prestação de serviços, que chamam a atenção pela diferença de valores. Somados, os contratos correspondem a R$ 376.6 mil.

O deputado Wilson Santos afirma que houve dois contratos firmados pela secretaria com a mesma finalidade de prestação de serviços, que chamam a atenção pela diferença de valores

A SES firmou contrato com a Hospitalar Assistência Médica Domiciliar LTDA –ME, para serviços emergenciais de empresa especializada em serviço de atenção domiciliar para pacientes de baixa, média ou alta complexidade, que necessitem de internação domiciliar em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O contrato assinado no dia 15 de março de 2019, após a devida dispensa de licitação, tem vigência de 180 dias.

 

Pelo mesmo serviço foi assinado outro contrato com a empresa Pronto-Clínica Sociedade de Profissionais da Saúde EPP. Porém o que chama atenção é que o valor constante no contrato é de R$ 122.985,00 também assinado no dia 15 de março de 2019, uma diferença superior a R$ 130 mil reais.

 

'Os dois contratos visam, entretanto, a realização da prestação dos mesmos serviços e têm a mesma vigência, além do fato da empresa com maior preço ser empresa de pequeno porte, mas com capacidade de cumprir o contrato com custos menores'.

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