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EM CHAPADA 10.10.2019 | 16h:20

Em gestão tumultuada, Thelma determina medidas austeras contra gastos e expõe crise

Por: Rafael Medeiros/Marisa Batalha - O Bom da Notícia

(Foto: Assessoria/Prefeitura)

Thelma de Oliveira.jpg

 

A prefeita tucana Thelma Oliveira, de Chapada dos Gumarães  (a 67 km de Cuiabá), ao publicar um decreto nesta última quarta-feira (09), com uma série de medidas, algumas bastante austeras de contenção de gastos em sua gestão, acabou por expor crise política e a frágil economia financeira da cidade, considerada a mais turística do Estado.

 

Com 18 mil habitantes, o município tem um histórico de instabilidade política, brigas e cassação de prefeitos. 

 

A prefeita tucana justificou o corte em várias áreas de sua administração, apontando as restrições orçamentárias e financeiras que a atual conjuntura econômica impõe

A prefeita tucana justificou o corte em várias áreas de sua administração, apontando as restrições orçamentárias e financeiras que a atual conjuntura econômica impõe. Mencionando que houve queda de receitas transferidas da União e dos Estados para o município.

 

E, assim, argumentando que para manter o equilíbrio das contas públicas e cumprir os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal precisa cortar gastos. Thelma de Oliveira [viúva do ex-governador Dante de Oliveira] ainda assegurou que todas as secretarias devem aderir à economia, tendo como prioridade a manutenção dos empregos e "a regularidade dos pagamentos em dia aos servidores".

 

Conforme o Decreto Municipal nº 060/2019, publicado no Diário de Contas dos Municípios [09/10], dentre as medidas que serão implementadas estão a redução mínima de 10% de gastos com despesa de pessoal, redução 18,5% sobre todos os contratos de prestação de serviços e de no mínimo 20% com consumo de combustível e peças.

 

As ações também envolvem o funcionalismo público com a suspensão temporária na contratação de estagiários e não disponibilização de servidores para outros poderes. Estão suspensas também promoção ou progressão funcional, elevação de níveis e classes nos planos de cargos, carreiras e salários bem como autorização para realizar horas extras.


“Substituições em decorrência de afastamentos e férias do titular do cargo em comissão, somente serão admitidas com acúmulo do exercício de outro cargo em comissão ou função gratificada, ficando vedada nomeação que envolva aumento de despesas”, consta no decreto.

 

Cada unidade orçamentária deverá adotar medidas necessárias para o controle e a redução dos gastos, com base nos critérios estabelecidos no decreto. No pacote, está redução de despesas com diárias, manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, controle rigoroso do uso de linhas telefônicas e inativação de linhas excedentes. Ainda, controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática, devendo a contenção atingir pelo menos 20%.

 

O consumo de energia elétrica e despesa de correios também precisará ser reduzido em 20% bem como o fornecimento de gêneros alimentícios como café e açúcar, além de materiais de limpeza em todas as unidades administrativas, que devem ser reduzidos no mesmo percentual.

 

Prefeita quase foi cassada

 

Em março deste ano, a prefeita tucana escapou por pouco de ser cassada pela Câmara Municipal de Chapada do Guimarães. Durante dois dias os vereadores da cidade analisaram o relatório de denúncias contra ela. Foram examinadas 550 páginas antes que os parlamentares municipais pudessem votar.

 

Dentre os crimes apontados no relatório contra Thelma, os principais foram as acusações de ter cometido crimes como o superfaturamento na compra de materiais e atraso no envio de informações para o Tribunal de Contas do Estado.

 

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