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SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO 07.09.2019 | 09h:07

Emanuel admite falha e fará revisão nas taxas do guincho

Por: Marcio Camilo - O Bom da Notícia

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O prefeito de Cuiabá, o emedebista Emanuel Pinheiro, disse que revisará as taxas do serviço de guincho de veículos na cidade que foram consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). E que já teria determinado a suspensão imediata do contrato da prefeitura com a empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário.

 

Por conta da suspensão, os veículos que são guinchados em Cuiabá estão indo direto para um depósito em Várzea Grande. O resultado é que a taxa, já considerada alta, subiu ainda mais, de R$ 217 para R$ 257.

 

Ao avaliar situação, em conversa com jornaliistas nesta quinta-feira (05),  após coletiva de imprensa com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre investimentos do MEC para educação básica de Cuiabá, o prefeito admitiu o problema, destacando que os ajustes serão feitos, mas sem onerar ainda mais os motoristas.

 

"Se temos que fazer uma revisão nas taxas desses guinchos, que seja feita. Eu acho que tudo deve ser de acordo com a lei, e sem colocar o pé no pescoço do contribuinte", ainda ressaltou.

 

O gestor emedebista reforçou que o procurador-geral do município, Marcos Brito, já está dialogando com relator das contas de Cuiabá, no TCE, o conselheiro interino Moises Maciel, no sentido de buscar um equilíbrio na cobrança do guincho, que esteja de acordo com a lei e que ao mesmo tempo não pese tanto no bolso dos contribuinte.

 

"Nós estamos dialogando com o Tribunal de Contas  e vamos fazer da melhor forma possível. De uma forma, sobretudo, que não pese no orçamento do cidadão e da família cuiabana", enfatizou.

 

O serviço de guincho foi suspenso por conta de uma representação de Natureza Externa feita pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), que denunciou sobrepreço e superfaturamento nos preços cobrados pela empresa para remoção de veículos e diárias de pátio.

 

Emanuel entende, entretanto, que a postura do vereador - ao realizar a denúncia no TCE -, teve um cunho mais político. Inclusive, com objetivo de prejudicar a gestão. "É mais uma tentativa de alguns membros da oposição que jogam pelo quanto pior melhor, mesmo que prejudiquem a população eles não se importam", critica.

 

Entenda

 

Na representação, Bussiki aponta que os preços praticados no município são de R$ 10 a R$ 180 reais mais caros que dos preços adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), para remoção e diária de pátio.

No comparativo, ele destaca que a empresa cobra para remoção o preço de (guincho) R$ 110 para motocicletas, R$ 140 para automóveis e utilitários e R$ R$ 400 para caminhões e ônibus, no entanto, no Detran, para o mesmo serviço, é cobrado R$ 64, R$109,67 e R$ 226,90, respectivamente. 

 

Sobre a diária de pátio para motocicletas no município o valor é de R$ 49, para automóveis e utilitários R$ 75 e caminhões e ônibus R$ 200, no órgão estadual o valor, respectivamente, é de R$ 7, R$ 11 e R$ 14.  

 

O vereador ainda denunciou cobrança indevida de taxa nos pagamentos com cartão de crédito e débito. Ao pagar a dívida estava sendo cobrado R$ 51,78 no poção crédito e R$ 30,54 no débito. O conselheiro destacou que a taxa é uma cobrança indevida e abusiva “visto que o contrato firmado é taxativo ao isentar o proprietário de veículo de quaisquer outras despesas que não as previamente definidas e detalhadas contratualmente”.   

 

Na decisão, o TCE pediu para que a empresa mantenha apenas os serviços necessários para liberação dos veículos que já estão retidos no pátio e que fosse assegurada a guarda dos veículos que estão sobre custódia.   O órgão estabeleceu ainda multa de 100 UPFs, R$ 14,4 mil, caso as determinações não sejam cumpridas. 

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