O deputado federal Emanuelzinho(PTB) apresentou na Câmara um projeto de lei que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha. Segundo o deputado, o projeto prevê a busca e apreensão de armas e tornozeleira eletrônica no agressor. Visa também combater o alto índice de feminicídio. A proposta de Emanuelzinho ganhou repercussão em todo Brasil. Tanto que foi destaque no “Diarinho”, site nacional.
“Estamos apenas no segundo mês do ano de 2019 e os noticiários nos revelam histórias ligadas ao alto índice de feminicídio no Brasil. Por meio da imprensa, acompanhei a realidade trágica e preocupante das mulheres do nosso país. Na campanha me comprometi em defender esta bandeira, por isso, protocolei o projeto de lei 1119/2019, no qual acrescentamos o artigo 22 da Lei Maria da Penha, medidas protetivas à mulher, concedendo força de lei”, escreveu em seu Instagram.
Entre as medidas protetivas estão: expedição de mandado de busca e apreensão de armas do agressor, utilização de tornozeleira eletrônica, participação em programas de reeducação e transformação psicossocial, voltados aos direitos humanos, equidade de gênero e diversidade.
Um dos casos que motivou a criação do projeto foi o da Elaine Perez Caparroz, de 55 anos, que foi espancada por quase quatro horas pelo estudante de direito e lutador de jiu-jitsu Vinícius Batista Serra, de 27 anos.