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CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL 30.08.2019 | 17h:44

Empresários relatam sonegação de ICMS de combustíveis no valor de R$ 450 milhões

Por: Marcio Camilo - O Bom da Notícia

(Foto: AL-MT)

CPI- Renúncia-Avalone- Wilson-Max Russi.jpg

 

O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a renúncia e sonegação fiscal em Mato Grosso, disse que a comissão já colheu relatos de empresários que dão conta de uma sonegação de ICMS no valor de R$ 450 milhões ao ano, apenas no setor de combustíveis.

Apesar de considerar a fiscalização da Sefaz muito efetiva, Avalone acredita que o problema maior está na evasão fiscal, de empresas que descarregam o combustível em Goiás, mas vende o produto em Mato Grosso

 

Conforme o deputado, os informações agora serão confrontadas com a fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que num primeiro momento não confirma esses valores apresentados pelos empresários.

 

Apesar de considerar a fiscalização da Sefaz muito efetiva, Avalone acredita que o problema maior está na evasão fiscal de empresas que descarregam o combustível em Goiás, mas vendem o produto em Mato Grosso.

 

"Porque ela faz isso? Em Goiás o ICMS é 14% e aqui [Mato Grosso] é 17%. Então é mais barato fazer isso, ela ganha na hora de vender para cá. A mesmas coisa ou pior ocorre quando este descarregamento ocorre em Mato Grosso do Sul, por que lá o ICMS é 12%", destacou o parlamentar tucano nesta sexta-feira (30), em entrevista ao Jornal do Meio Dia.

 

Ressaltando que pelos depoimentos na CPI, esse tipo de situação está muito clara, de caminhões que saem com o carregamento de combustível para descarregar num determinado Estado, mas na prática acabam descarregando em outra região, favorecendo assim a evasão fiscal.

 

Destacou que o empresário Junior Mendonça, do ramo de combustível, se comprometeu a indicar para a Comissão, de forma sigilosa, os caminhos para identificar os postos de combustíveis que estariam funcionamento de forma ilegal na Grande Cuiabá, por meio de laranjas.

 

Há, inclusive,  possibilidade que alguns desses estabelecimentos sejam usados por facções criminosas para lavagem de dinheiro, como já havia revelado o empresário do setor de combustíveis, aldo Locatelli. Mendonça depôs na CPI nesta quinta-feira (29).

 

"De 260 postos que tem na baixada cuiabana, ele [Mendonça] acredita que de 12 a 15 postos que funcionam de forma irregular. Ele disse que pode indicar os caminhos, mas nunca disse quem seria o laranja. Ele pode indicar da seguinte maneira, aquele posto não tem alvará de funcionamento ou está faltando licenciamento e ele continua funcionando", detalhou Avalone.

 

Acrescentando que a CPI já designou um delegado para investigar os possíveis endereços que serão apontados pelo empresário.

 

A CPI da Sonegação Fiscal apura um suposto desvio de R$ 2 bilhões ao ano em sonegação aos cofres do Estado. A comissão foi proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

 

A comissão é dividia em coordenadorias que apuram a sonegação em diferentes setores produtivos de Mato Grosso, entre eles o agronegócio, a indústria e o comércio. No caso de Avalone, ele comanda a relatoria do setor de combustíveis.

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