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PEDÁGIOS NAS RODOVIAS 12.07.2019 | 19h:00

Estado anuncia volta de PPP Caipira e parceira com agronegócio para escoar produção

Por: Ana Adélia Jácomo

Na tentativa de aumentar o escoamento da produção do agronegócio, o Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (12), a reativação do projeto PPP Caipira, criado em 2003 na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP), conhecido como o ‘rei da soja’.

 

O projeto PPP Social prevê a concessão de todas as rodovias de Mato Grosso - para cobrança de pedágios -, à associações sem fins lucrativos, formada por produtores, industriários e produtores de carne, por onde as estradas irão passar.

 

O tema já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e deve entrar em vigor após o governador Mauro Mendes (DEM) fazer o chamamento público para que as associações possam se inscrever.

 

O modelo de concessão será simplificado e, de acordo com o governador, não deverá gerar lucros às associações. “Imagine uma região do Estado onde temos a necessidade de ligar um ponto ao outro. Naquela estrada não há viabilidade de fazer uma concessão no modelo tradicional, onde você passa 100% para a iniciativa privada e ela constrói, dá manutenção e cobra pedágio”.

 

Leia mais: Parcerias sociais vão permitir pavimentação em 26 municípios

 

“Então, se naquela região tiver uma associação de produtores, ou prefeituras entrando junto, produtores rurais, industriais... Eles criam uma associação sem fins lucrativos e nós vamos fazer um chamamento público para ver quem está interessado, e o Estado vai colocar uma parte dos recursos e eles vão colocar recursos também. Vamos ajudar a bancar, e no caso das PPP´s sociais, eles vão ficar num período de até 10 anos responsáveis pela manutenção, cobrando um pedágio exclusivamente para pagar o custo da manutenção”. 

 

Mendes prevê que o subsídio do Governo, em média, será entre R$ 300 mil a R$ 500 mil por quilômetro de estrada construída. Atualmente, o custo para as obras do MT Integrado, por exemplo, chegam a R$ 1 bilhão por quilômetro. 

 

ppp social

Mauro Mendes em coletiva de imprensa

PEDÁGIO SOCIAL 

 

O governador afirmou que os valores que serão cobrados nesses pedágios serão bem abaixo do praticado no mercado, que atualmente varia de R$ 4,10 a R$ 7, para carros de passeio, segundo dados da Rota do Oeste, administradora de algumas rodovias mato-grossense.

 

“Vai ser um pedágio muito barato. Qual será o valor do pedágio? Será discutido caso a caso, tem que ver o tamanho da rodovia, mas será um pedágio muito mais barato do que uma concessão convencional. E a quantidade de veículos que passa nessas rodovias também é muito menor, porque se fosse uma quantidade grande de veículos seria viável fazer a concessão convencional”, afirmou Mendes. 

 

As associações vencedoras do chamamento público ficarão responsáveis pela construção, manutenção, sinalização e adequações das rodovias. Para se adequar, os interessados terão que apresentar certidões atualizadas e projetos básicos, para depois de finalizados os primeiros 5 quilômetros, possam receber a contrapartida estadual do investimento. 

 

Mauro concedeu a entrevista coletiva no Palácio Paiaguás após evento que regulamenta Lei Estadual que permite a formalização de parcerias sociais (PPP Social) entre o Estado e as associações, principalmente de produtores rurais, para obras e ações na área de infraestrutura, incluindo rodovias, aeroportos e hidrovias. (colaborou Rafael Medeiros).

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