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CORRENDO CONTRA O TEMPO 27.06.2019 | 09h:50

Gallo diz que decisão do STF ajuda, mas empréstimo ainda precisa do Senado

Por: Rafael Machado - O Bom da Notícia

Mayke Toscano / Secom-MT

Rogério Gallo

 

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, revelou quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou uma ação do Estado para que a União avalize um empréstimo com o Banco Mundial, que a decisão foi importante para o Estado.

 

Lembrando que, no entanto, para que o dinheiro entre no caixa do governo ainda será necessário pareceres de outros órgãos.

 

Na última segunda-feira (24), a ministra Rosa Weber, relatora da ação cível originária, deferiu a liminar em favor do Estado. Agora, o texto segue para votação no Pleno do Supremo, que pode aprovar ou não o tema.

 

Gallo explicou que para assinar o contrato de empréstimo é necessário os pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Casa Civil e do Senado Federal. O secretário ressaltou que todo o trâmite precisa ser realizado até o dia 25 de agosto.

 

Em setembro, o Estado precisa desembolsar U$ 250 milhões para quitar uma parcela do Bank Of America, a dívida se estende pelos próximos 3 anos e meio. O empréstimo dolarizada foi contraído na gestão do ex-governador Silval Barbosa

Em setembro, o Estado precisa desembolsar U$ 250 milhões para quitar uma parcela do Bank Of America, a dívida se estende pelos próximos 3 anos e meio. O empréstimo dolarizada foi contraído na gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), para pagamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Em 2012, a dívida foi renegociada em U$ 478,9 milhões.

 

“O prazo é muito curto considerando que a gente tem aí um recesso parlamentar no Senado, nas duas últimas semanas de julho. Portanto, nós temos uma maratona , com direito a correr muito. Vou dizer que em uma maratona de 40 km nós corremos 10 km e temos pela frente ainda longos 30 km. Mas estamos motivados, e o governador está trabalhando intensamente para que esses prazos sejam reduzidos e que a decisão do  STF siga logo ao Senado e tenhamos condições de aprovar antes do recesso parlamentar”, disse.


O secretário explicou que com o recurso na mão, o Estado poderá quitar a dívida dolarizada com condições melhores, como alongar as dívidas para 20 anos com juros menores, o que, segundo ele, representaria para Mato Grosso, nos próximos anos, uma economia  enorme nofluxo de caixa.

 

Na ação que tramita no STF, a Secretaria de Estado de Fazenda disse que os termo do acordo foram aceitos pelo Banco Mundial, mas a Secretaria do Tesouro Nacional estaria resistindo à proposta de que a União possa ser avalista, pelo fato do Estado ter estourado o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despesas com a folha de pagamento.

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