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MP AINDA O ACUSA DE OSTENTAÇÃO 04.10.2019 | 14h:34

Justiça manda penhorar dinheiro arrecadado com venda de livros de João Emanuel

Por: Rafael Medeiros - O Bom da Notícia

Rafael Medeiros

Rafael Medeiros

A Justiça mandou penhorar todo o dinheiro arrecadado com a venda dos livros 'Você é o Amor' e 'Você só pode Amar', escritos pelo  e ex-presidente do Câmara dos Vereadores de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, que ficou preso de 2016 a fevereiro de 2019, por conta da Operação Castelo de Areia, que investigou uma organização criminosa, em que o ex-parlamentar seria o líder, na criação de uma empresa de fachada para conseguir dinheiro e aplicar golpes estimados em R$ 50 milhões..

  

A decisão da penhora é da juíza Celia Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, publicada no final de setembro, acatando pedido do Ministério Público do Estado.

 

O MP ao recomendar a penhora do faturamento dos títulos, justifica que os R$ 531, 6 mil devidos por ele em uma condenação em 2015, não teriam sido encontrados nas contas do ex-vereador. João Emanuel mesmo tendo sido preso somente 2016, um ano antes [2015] ele foi condenado pela prática de improbidade administrativa.

O MPE juntou documentos que comprovam que o ex-vereador continua a 'ostentar' em suas redes sociais; em junho deste ano João Emanuel teria presenteado sua namorada com um rolex

 

De acordo com a acusação, ele usou o cargo de presidente da Câmara de Cuiabá, na época, para obter vantagens pessoais e para terceiros, por meio de tentativas de fraudes em processos licitatórios. A sentença, ainda deste período, foi o pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo, além de multa equivalente a 20 vezes o valor do salário que recebia como parlamentar. O dinheiro seria revertido ao Hospital do Câncer de Mato Grosso. Como não houve pagamento, o Ministério Público requereu a penhora de faturamento dos livros lançados.

 

Em sua decisão, Vidotti afirmou que a penhora “sobre o faturamento dos livros que o executado lançou é inteiramente possível, especialmente quando não houve êxito na penhora de dinheiro e não foram localizados outros bens livres e desembaraçados”.

 

No pedido à Justiça, o órgão ministerial juntou documentos que comprovam que o executado continua a 'ostentar' em suas redes sociais, "pois em junho deste ano teria presenteado sua namorada com um rolex e uma aliança de noivado", diz trecho da decisão. 

 

A magistrada -em sua decisão -, também citou que mesmo que o acusado esteja vivendo 'problemas financeiros isto, no entanto, não o isenta da responsabilidade pelo pagamento de seus débitos. Por isso, intimou a empresa Comercial Janina a transferir todo o crédito que constar em favor de João Emanuel decorrente da venda de seus livros.

 

Em sua defesa, João Emanuel apontou que as notícias de que ele "ostenta" nas redes sociais são inverídicas e que ele recebe um salário de R$ 2 mil, que não seria suficiente para sua subsistência.

 

Também citou que paga pensão no valor de um salário mínimo para seu filho. Ainda, requereu a revogação da decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de seu passaporte para que possa exercer seu direito de ir e vir. 

 

Outras pendências judiciais de ex-vereador

 

O ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, deixou a cadeia em fevereiro deste ano e teve a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), cassada. Ele foi preso em agosto de 2016 durante a Operação Castelo de Areia e detido no Centro de Custódia de Cuiabá.

 

Investigações do Ministério Público Estadualo apontam como integrante de uma organização criminosa suspeita de montar uma empresa de fachada para conseguir dinheiro e aplicar golpes estimados em R$ 50 milhões. Ele também é réu em processo de fraude em licitação e também é acusado de liderar um esquema de grilagem de terras, razão pela qual chegou a ser preso em 2013. Por conta disso, ele teve o mandato cassado em abril de 2014.

 

Nas investigações de grilagem, o ex-parlamentar teve seu nome envolvido em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual em eleições futuras.

 

João Emanuel também foi flagrado em uma gravação em vídeo, em uma negociação de suposta fraude de um contrato de licitação do Legislativo municipal com uma pessoa que seria responsável por uma empresa gráfica. As imagens foram usadas durante as investigações do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

 

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