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LIBERDADE CONTROLADA 22.08.2019 | 16h:59

Justiça nega a Silval redução de 564 dias de sua pena por liderar esquema milionário de desvio

Por: Wellyngton Souza - O Bom da Notícia

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Silval Barbosa durante audiência no Fórum da Capital, onde resposte a processos por desvio de dinheiro público

O ex-governador Silval Barbosa (sem partido) teve pedido de regressão de pena negado pelo juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, nesta quinta-feira (22).

 

A defesa de Silval formulou uma solicitação de pelo menos 564 dias da pena contra ex-chefe do Estado. No entanto, o Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contrário ao pedido, sob justificativa de que não há programa de estudos nesta modalidade no estabelecimento prisional onde Silval cumpriu parte da sua pena, no Centro de Custódia da Capital (CCC). 

 

Silval é investigado por liderar esquemas que desviou milhões dos cofres públicos, em particular das obras da Copa do Mundo, em 2014

O magistrado acompanhou o posicionamento do órgão ministerial. “Nessa perspectiva, na linha da manifestação ministerial, verifica-se que realmente não há essa modalidade de ensino devidamente instituída no estabelecimento prisional, onde o apenado se encontrava segregado, cuja circunstância inviabiliza a fiscalização, ainda que mínima, por parte do Estado, acerca da regularidade do procedimento”, afirmou. 

 

Silval é investigado por liderar esquemas que desviou milhões dos cofres públicos, em particular das obras da Copa do Mundo, em 2014. O ex-governador foi preso em setembro de 2015 e passou quase dois anos na prisão. Ele foi solto em junho de 2017, mediante o uso de tornozeleira eletrônica, além de outras medidas cautelares. 

 

O ex-governador foi preso durante a operação Sodoma, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que cobrava propina de empresários para manter contratos vigentes com o estado, durante a gestão dele. 

 

No acordo que fez com a Justiça para deixar a prisão, ele se comprometeu a devolver R$ 46,6 milhões desviados dos cofres públicos por meio da alienação de cinco bens, entre eles duas fazendas, avaliadas em R$ 33 milhões e R$ 10 milhões, e um avião de R$ 900 mil.

 

Silval foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão por desviar, junto com outros integrantes do esquema, mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos por meio da concessão fraudulenta de incentivos fiscais a empresários, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). O crime foi investigado na Operação Sodoma, da Delegacia Fazendária (Defaz).

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