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VERBA INDENIZATÓRIA 17.03.2019 | 08h:23

Levantamento mostra deputados que mais gastaram; Barranco, Romoaldo e Faissal estão no topo

Por: Alexandra Freire - O Bom da Notícia

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O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) que propôs um projeto de lei para reduzir as verbas indenizatórias (VI) não só dos 24 deputados, como também de todos os servidores de alto escalão do Poder Legislativo, postou em seu Instagram um levantamento relativo aos gastos do benefício no mês de fevereiro.

 

Conforme a lista divulgada pelo novato, os parlamentares Valdir Barranco (PT), Romoaldo Júnior (MDB) e Faissal Calil (PV) figuram como os que mais gastaram. Ulysses Moraes foi o que menos gastou.

 

O valor da verba indenizatória chega a R$ 65 mil. Ao todo 22 dos deputados gastaram mais de R$ 60 mil nesse último mês. Barranco, Romoaldo e Faissal, ultrapassam os R$ 64 mil.

 

O deputado petista Valdir Barranco teria gastado o valor total da regalia, R$ 65 mil. Já Romoaldo exatos R$ 64.999,50 e Faissal Calil, gastou R$ 64.998,30.

 

Maxi Russi usou R$ 58.500 e Ulysses Moraes R$ 3.098,78. E aparecem na lista como os que menos gastaram – veja a lista completa.

 

Reprodução

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Ulysses em seu Instagram comemorou o fato de ter sido o que menos gastou. “Cumprindo compromisso de campanha fui o que menos gastou a verba indenizatória. Dados disponíveis no portal transparência da Assembleia”, escreveu o membro do Movimento Brasil Livre.

 

Ulysses que reduzir VI

 

De acordo com a proposta, as verbas indenizatórias dos deputados serão reduzidas pela metade, passando dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil por mês. Além dos mandatários, serão afetados também outros cargos de alto escalão, que terão suas verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil.

Além da redução, o projeto prevê ainda a prestação detalhada das contas de cada deputado e servidor que utiliza a VI, ou seja, todas as despesas terão que ser comprovadas via apresentação de notas fiscais. Atualmente basta uma simples solicitação para que todos recebam o valor integral em suas contas correntes.

"Os membros do Parlamento estadual, como representantes da sociedade, devem estar atentos à mensagem das ruas, dando a sua parcela de contribuição para a superação da crise econômica, fruto de anos de irresponsabilidade fiscal e agigantamento da máquina pública.", explica Ulysses Moraes.

Verba Indenizatória - Inicialmente fixada no valor de R$ 15 mil em 2010, a verba indenizatória, destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei. Já em 2011, o valor foi para o limite de até R$ 20 mil. Em 2012, subiu para R$ 35 mil e, finalmente, em 2015, sob o pretexto de unificar as verbas recebidas pelos parlamentares estaduais, o valor da verba indenizatória chegou a inacreditáveis R$ 65 mil.

Um levantamento realizado pela ONG “Transparência Brasil” aponta que a VI paga aos deputados estaduais de Mato Grosso é disparada a mais alta do país, superando em 30% a segunda maior, destinada aos deputados de Roraima, no valor de R$ 50.000,00. Ainda segundo o levantamento realizado pela ONG, a média registrada do valor das verbas indenizatórias é de R$ 31.800,00.

A proposta do parlamentar visa adequar os valores pagos em Mato Grosso à média nacional, por meio da redução de 50% do valor atualmente pago, passando de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil e gerando uma economia anual superior a R$ 9,3 milhões. Por legislatura, a economia chegaria a mais de R$ 37 milhões somente com a redução da verba indenizatória parlamentar.

Além da proposta de redução da verba indenizatória parlamentar, o projeto visa também reduzir de R$ 12 mil para R$ 4 mil o valor da verba indenizatória destinada a servidores do “primeiro escalão” do Poder Legislativo Estadual, incluindo secretários do Poder Legislativo, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, o consultor técnico-legislativo, o controlador interno, o procurador-geral, os consultores coordenadores dos núcleos de comissões, os chefes de gabinete e os gestores de gabinete.

Atualmente há cerca de 52 servidores beneficiados com o recebimento da VI, de modo que a redução proposta geraria uma economia anual de mais de R$ 4,9 milhões ao erário, e que chegaria a quase R$ 20 milhões durante o período de uma legislatura.

As propostas de redução de verbas indenizatórias ora apresentadas, conforme o parlamentar, visam a uma economia anual de mais de R$ 14 milhões do orçamento do Poder Legislativo. Em quatro anos, a economia ao erário chegará no mínimo a R$ 57 milhões, valor este que poderá ser devolvido ao Poder Executivo estadual.

Prestação de Contas - O projeto de lei ainda quer regulamentar a prestação de contas relativa ao recebimento das verbas indenizatórias, tal qual exige o princípio da publicidade e o princípio republicano da Constituição Federal, do qual se originariam os deveres de transparência e prestação de contas, bem como a possibilidade de responsabilização ampla de agentes públicos por eventuais irregularidades. (Com  Assessoria)

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