Blairo Maggi usou as redes sociais neste sábado (6) para criticar a medida adotada pelo governador Mauro Mendes (DEM), no projeto de Lei Complementar 53/2019, que prevê a mudança nas regras dos incentivos fiscais em Mato Grosso.
Em um post no Instagram, Maggi disse que participa do Encontro Nacional dos Produtores de Soja (Ensoja) 2019, que ocorre do dia 5 até este domingo (7), na cidade de Chapada dos Guimarães.
Segundo ele, o debate sobre a proposta do Executivo está bem acalorada. “Temos que nos preocupar com essa questão sim, porque o produtor mato-grossense não pode pagar mais essa conta”, disse Maggi, com as hastags: #agro #soja #agronegocio #malaimansoresort #abrass #produtoresdesementes.
Blairo é ex-governador do Estado, ex-ministro da Agricultura e ex-senador, além de ser um dos maiores produtores de soja do mundo. Ele é sócio-proprietário da Amaggi Exportação e Importação, que é a 4ª maior empresa em exportação de commodities em Mato Grosso e 18ª no Brasil.
De acordo com o site Valor Econômico, a mega produtora teve um lucro líquido 50% maior em 2018, em relação ao ano anterior. A empresa fechou o ano com receita líquida de R$ 17,3 bilhões, 22,4% maior que a do ano anterior (R$ 14,1 bilhões), e lucro líquido de R$ 804,8 milhões, alta de 50,6% na mesma comparação.
CORRE-CORRE POR MAIS RECEITA
O projeto do Poder Executivo, trata de mudanças nas regras dos incentivos fiscais no Estado. O projeto de lei foi apresentado pelo governo devido a uma determinação da Lei Complementar 160/2017 e de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estabelece a regulamentação dos incentivos até o dia 31 de julho.
Christiano Antonucci / Secom-MT
Maggi e Mauro fazem parte do grupo de empresários mais ricos do Estado, e são (até então) aliados políticos.
Mendes tem pressa na aprovação da proposta pela Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), acredita que a proposta seja apresentada em plenário, para votação, até no dia 18 de julho, antes do recesso parlamentar que começa dia 22. O prazo final para votação termina em 31 de julho.
O governador comentou esta semana que alguns setores no Estado apresentam margem de lucro de 1000%. Dessa forma, o gestor democrata afirma que não basta só apresentar o problema, tem que apresentar solução. E acredita que a lei pode ser aprimorada no Parlamento.
“O que não podemos concordar é com a desfiguração do projeto, isso trará graves prejuízos ao Estado. Ou vocês concordam que alguém que tem quase 1000% de margem de lucro precisa ter incentivo? Então, fizemos sim proposta robusta e que, a meu ver, foi muito bem construída, de modo a trazer segurança jurídica para os incentivos e para a instalação de empresas. Além disso, atender a uma demanda pela simplificação tributária no Estado, já que temos uma legislação que não é clara”, comentou Mendes.
Conforme o governador se aprovada a lei, a estimativa de incremento na arrecadação será de R$ 500 milhões.