Em Live realizada pelo site O Bom da Notícia, nesta última quinta-feira (04), o vereador Dilemário Alencar (Pros), ao comparar a atual gestão do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), com a antiga, a do ex-prefeito Mauro Mendes (DEM), revelou que apesar de Mauro fazer o 'tipo durão' a relação era, entretanto, de muito respeito com os vereadores de oposição.
Já o relacionamento entre os vereadores da oposição na Câmara e o prefeito emedebista nunca foi bom, pontuou ainda o parlamentar, ao ressaltar ainda que com as últimas denúncias conferidas 'in loco', pelos vereadores de oposição, contra a administração do gestor cuiabano, ao que 'parece pioraram de vez'. Principalmente depois de uma visita no pronto-socorro ocorrida na noite dessa quarta-feira (3), quando os cinco parlamentares que fazem uma oposição mais ferrenha ao prefeito foram expulsos da unidade hospitalar, pelo secretário de Ordem Pública, o coronel Leovaldo Salles e acabaram registrarando um boletim de ocorrência. Por ordem do coronel, eles foram expulsos pela Polícia Militar, que chegou a revelar, na discussão, que estaria realizando a ação a pedido do próprio Emanuel.
O presidente do Legislativo municipal, Misael Galvão (PSB) - por meio de uma nota divulgada nesta quinta -, chegou mesmo a sair em defesa dos colegas após a expulsão. "É importante parar neste momento e colocar os pingos nos ‘is’. Os vereadores não invadiram o Pronto-Socorro. Entraram com permissão da diretoria e se houve algum excesso deverá ser retratado”, disse Misael.
“Mauro que era mais duro nunca se importou com isso (com as ações de fiscalização dos vereadores)”, disse Dilemário. 'Já Pinheiro quer nos impedir de cumprir nossa tarefa constitucional de fiscalizar. Tanto que na ação de expulsão, por Salles, o coronel se apoiou em uma decisão do desembargador João Ferreira Filho do Tribunal de Justiça que ao deferir uma ação em favor da prefeitura, chegou a limitar o acesso dos vereadores a documentos em unidades públicas. E que os parlamentares teriam que pedir com antecedência estes documentos. Sem, no entanto, proibir
o livre acesso dos vereadores nesses locais'.s.
“O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar suspendendo em parte este acesso, em se tratando de documentos, não ao espaço. O desembargador, aliás, não entrou nesse mérito, tanto é que o secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, disse que os vereadores só poderiam entrar só se tivesse autorização expressa do prefeito ou do próprio secretário de saúde. Ora eu vou investigar a falta de medicamentos, de gazes, de luvas no pronto-socorro e vou avisar? O livre acesso aos órgãos é constitucional, é só olhar no artigo ”, continuou Dilemário.
O parlamentar também comentou que há dois meses procurou o desembargador juntamente com o procurador-geral, Rodrigo Cyrineu, da Câmara, para se aprofundar nas ressalvas do magistrado e entender melhor o que havia sido deferido e o desembargador João chegou a brincar que se ele 'proibisse este acesso constitucional, de entrarem em repartições públicas, estaria avalizando uma espécie de Ato Institucional Número Cinco (AI-5)”.
Dilemário também pontuou que a análise junto ao magistrado também se deu por conta do temor que secretários de outros municípios, à exemplo, dos de Cuiabá, comecem a proibir vereadores de fiscalizar por conta deste mal entendimento. “Isso pode virar moda. Qualquer secretário de saúde dos municípios vai querer proibir vereadores de fiscalizar. O acesso aos órgãos públicos é constitucional. A Lei Orgânica nos garante esta prerrogativa de fiscalizar o Executivo”, concluiu.
O prefeito Emanuel Pinheiro entrou na Justiça para tentar limitar esse acesso dos vereadores após o vereador Abílio Júnior (PSC) ter tentado entrar nas dependências da Secretaria de Saúde em julho do ano passado. Abilío queria fazer uma vistoria no local, mas foi surpreendido pela Polícia Militar.
Expulsão dos vereadores
Matéria veiculada pelos sites de Cuiabá, dentre eles ‘O Bom da Notícia’ teria mobilizado os vereadores que foram conferir 'in loco' as denúncias dos médicos, que apontavam para a falta de insumos básicos considerados indispensáveis para a realização de cirurgias. Leia AQUI.
Em vídeos transmitidos ao vivo pelo Facebook, Dilemário Alencar e Abílio Júnior exibiram a ação da Polícia Militar, que os retirou do local liderados pelo secretário Leovaldo Salles.
A primeira expulsão ocorreu com o vereador Dilemário, que estava em uma ala do Pronto-Socorro conversando com pacientes e servidores que confirmaram notícia veiculada pelo ‘O Bom da Notícia’.
Logo em seguida foram expulsos do local os vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Diego Guimarães (Progressistas) e Abílio.
“Um absurdo o que está acontecendo em Cuiabá, pois é dever constitucional do vereador fiscalizar a gestão do executivo nos órgãos municipais”, disse Dilemário.
Abílio também postou vídeos em suas redes sociais denunciando a ação do coronel, que, segundo ele, criou tumulto na UTI e, aos gritos, impediu que os vereadores fizeram fiscalização. O diretor do hospital estava acompanhando.
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