Há quatro meses como governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta quinta-feira (25) que quatro anos de mandato não devem ser suficientes para reorganizar as finanças e melhorar a infraestrutura do Estado. A avaliação foi feita durante seminário sobre ajuste fiscal, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com Mendes, o Estado tem conseguido reorganizar algumas pendências de forma invisível. Por exemplo, ele cita o atraso nos repasses aos programas de atenção básica que, segundo ele, estavam 11 meses em atraso quando ele assumiu o Palácio Paiaguás em 1º de janeiro.
“No ano passado, nos programas de atenção básica, o Governo pagou só janeiro e atrasou 11 meses os repasses às prefeituras. Esses números estão nos relatórios. Nós já estamos com janeiro, fevereiro, março e abril em dias com os municípios”.
Contudo, ele afirma que ainda não está satisfeito, porque existe muita ‘coisa ruim no Estado’. Mendes decretou calamidade financeira menos de um mês após tomar posse. No decreto, ele afirma que há um descontrole orçamentário que começou há pelo menos 15 anos.
De 2003 a 2017, a despesa com a folha de pagamentos, em Mato Grosso, cresceram quase o dobro da arrecadação. Os servidores estão com os salários atrasados e, parte deles, ainda não recebeu o 13º. O déficit mensal nas contas chega a R$ 200 milhões. O total da dívida, que inclui prestadores de serviço, chega a quase R$ 4 bilhões.
“Não estou satisfeito porque existe muita coisa ruim no Estado, não posso estar satisfeito, com tanto problema na Saúde, com tanta estrada arrebentada. Mas dentro da dura realidade que nós temos, eu digo que estamos caminhando bem. Agora, é tanto problema, foi tanta confusão, tanto fornecedor atrasado, que talvez nem quatro anos sejam suficiente pra arrumar tanta coisa ruim que foi deixada”, disse ele.
O novo governo quer aumentar impostos sobre a exportação de produtos agrícolas e implantar uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. No entanto, o governo federal não reconheceu a situação de calamidade financeira decretada pelo governo de Mato Grosso.
De acordo com o entendimento do Tesouro Nacional, a decretação de calamidade, só vale em casos como de desastres naturais, não para crises financeiras.