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29.08.2019 | 15h:19

Mesmo da base governista, Bezerra é contra Cota Zero e projeto divide opiniões na AL

Por: Wellyngton Souza - O Bom da Notícia

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O ex-deputado estadual Oscar Bezerra (PV), da base governista, declarou nesta quinta-feira (29), que votará contrário ao projeto de autoria do Executivo que ficou conhecido como Cota Zero, apresentado na Assembleia Legislativa. Bezerra assumiu a vaga do deputado estadual Faissal (PV), licenciado por 4 meses para tratamento de saúde.

 

“Quando a deputada Janaina Riva na gestão anterior apresentou um projeto similar me coloquei contrário. E fui um dos que na época convenci a deputada a retirar. E agora veio por parte do governo. Justamente por ser governista, tenho que me impor em decisões que vejo que são equivocadas como o Cota Zero”, afirmou durante entrevista ao Jornal do Meio Dia. 

 

O projeto de Lei nº 668/2019 (Mensagem nº 107/2019) determina a suspenção dentro de um prazo de cinco anos o transporte e a comercialização de qualquer pescado nos rios de Mato Grosso para que se possa fazer estudos e verificar os estoques pesqueiros que estão sendo renovados e analisados pelo Conselho Estadual de Pesca.

 

“Eu sou contra esse projeto por que eu acredito que existe uma população em torno disso que depende exclusivamente da pesca. Além de vários segmentos do comércio que precisa efetivamente dessa atividade econômica. O governo tem outras prioridades e nós precisamos focar em dar uma melhor condição ao nosso cidadão e não colocar obstáculo na vida deles”. 

O governo tem outras prioridades e nós precisamos focar em dar uma melhor condição ao nosso cidadão e não colocar obstáculo na vida deles

 

Para Oscar Bezerra, existe um problema ainda maior para ser combatido que são os mais de 30 milhões de jacarés que consomem cerca de 10 quilos de pescado diariamente, segundo levantamento de órgãos ambientais.

 

“Ao invés da gente proibir o cidadão que depende muitas vezes da atividade para sustento próprio e da família, seria melhor regulamentar uma lei para exterminar - já que está praguejando -, pois daqui a pouco não existe efetivamente nada da população de peixes no Estado”, declarou. 

 

Já a deputada estadual Janaina Riva, nesta quarta (28), em conversa com jornalistas, afirmou que o projeto está sendo visto com maus olhos e que, apesar disto, pode ser aprovado e dar certo, assim como em outros Estados. “Eu não vejo que será dessa forma porque em todos os Estados que entramos em contato não houve prejuízo da pesca, e ainda fomentou o turismo. Acho que essa discussão será que a que vai mais tomar dedicação nesses próximos meses. O Cota Zero ainda existe muito conflito. Governo está fazendo levantamento daqueles que são pescadores profissionais e que vivem exclusivamente da pesca". 

 

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), do mesmo bloco da Janaina na ALMT, teceu duras críticas sobre o projeto.

 

O parlamentar disse que os pescadores amadores não são responsáveis pela depredação dos rios e que Mato Grosso já possui uma legislação severa no tocante a pesca. E ressaltou que é necessário ampliar a fiscalização e oferecer condições para os profissionais da pesca poderem trabalhar.

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