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CORRIDA CONTRA O TEMPO 13.08.2019 | 16h:33

MT consegue análise para empréstimo de U$ 250 mi, mesmo sem cumprir programa de ajuste fiscal

Por: Rafael Machado - O Bom da Notícia

Assessoria

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O Governo conseguiu que a análise do pedido de empréstimo de U$ 250 milhões, com o Banco Mundial, caminhasse após reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta terça-feira (13), em Brasília.

 

Segundo o Executivo, a verificação ocorreu mesmo com o fato do estado não ter cumprindo com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal pactuado com o Governo Federal em 2017, que deveria ser cumprido no exercício de 2018.

 

Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), a reunião foi importante para repactuação da dívida do Bank of America com o Banco Mundial.

 

“Agradeço muito aos técnicos do Tesouro que têm dito uma atitude muito responsável, mas acima de tudo muito dirigente para com Mato Grosso atendendo aqui a nossa bancada federal, atendendo ao nosso coordenador, atendendo todos aqueles que tem nos ajudado”, disse o democrata em vídeo compartilhado nas redes sociais. Veja o vídeo no final da matéria

 

Ele ainda comentou que as outras etapas, para que o empréstimo seja validado terá que ter o aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Senado Federal.

 

O secretário Mansueto Almeida destacou que o governador Mauro Mendes ‘pegou’ o Estado com as contas desiquilibradas e que tem, desde o início de seu mandato, aplicado bons programas de reajuste fiscal.

O estado que está com a nota C, desde o início do ano, tem aprovado medidas importantes na Assembleia Legislativa, sinalizando que está em busca do equilíbrio fiscal e de recuperar sua capacidade de investimento

 

“O estado que está com a nota C, desde o início do ano, tem aprovado medidas importantes na Assembleia Legislativa, sinalizando que Mato Grosso busca, de fato, um equilíbrio fiscal e recuperar sua capacidade de investimento”, salientou.

 

O senador Wellington Fagundes (PL) disse que a proposta, ao chegar no Senado, vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos e que a bancada de Mato Grosso vai articular, para garantir a aprovação do projeto.

 

“Lá, nós temos os três senadores que, com certeza, na mesma linha é bom para Mato Grosso porque dá um folego fiscal e o estado poderá reorganizar suas contas, claro, também poder pagar tanto a questão salarial como as obras que precisam ser tocadas, principalmente as obras inacabadas, então tem apoio de toda a bancada”, comentou.

 

Empréstimo

 

Em setembro, o Estado precisará desembolsar U$ 250 milhões para quitar uma parcela do Bank Of America, a dívida se estende pelos próximos 3 anos e meio. O empréstimo dolarizada foi contraída na gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) para pagamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Em 2012, a dívida foi renegociada em U$ 478,9 milhões.

 

O secretário de Fazenda Rogério Gallo explicou que o empréstimo com o Banco Mundial, o Estado poderá quitar parte da dívida dolarizada com condições melhores como alongar as dívidas para 20 anos com juros menor, o que, segundo ele, representaria para Mato Grosso, nos próximos anos, uma economia de fluxo de caixa.

 

Na ação que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria de Estado de Fazenda disse que os termo do acordo foram aceitos pelo Banco Mundial, mas a Secretaria do Tesouro Nacional estaria resistindo à proposta de que a União possa ser avalista pelo fato do Estado ter estourado o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despesas com folha de pagamento, no entanto, a ministra Rosa Weber, relatara da ação, que acatou o pedido do Estado para que a União avalize um empréstimo com o Banco Mundial.

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