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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02.08.2019 | 11h:33

Parceira entre prefeitura e Intermat deve entregar sete mil títulos em VG

Por: Rafael Machado - O Bom da Notícia

Prefeitura de VG

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A Prefeitura de Várzea Grande assinou nesta semana um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para regularização fundiária urbana do município. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo de Várzea Grande, José Roberto Amaral, a parceria deve entregar sete mil títulos, garantindo que cerca de 20 mil pessoas saiam da situação irregular.

 

Em entrevista à Rádio Capital FM, nesta sexta-feira (02), o secretário disse que o programa vai atender moradores em espaços de domínio do estado, no município, principalmente nas residências que foram construídas pela antiga Companhia Estadual de Habitação (Cohab), como as Cohabs Primavera, Nossa Senhora da Guia, Dom Orlando Chaves, Dom Bosco, Cristo Rei e Profilurbi.

 

“Se você pegar a Cohab Cristo Rei que tem aproximadamente 900 casas, fazendo um levantamento cadastral e uma pesquisa, você vai ver que muitos poucos têm a escritura definitiva. N maioria das vezes, porque tinham um contrato com a Cohab e quando quitaram, não procuraram o cartório para fazer a quitação. Ou ainda quando fizeram a quitação a Cohab não existia mais. Há também aqueles que venderam suas casas por meio dos contratos que eram chamados de contratos de gaveta. Que já passaram para segundo, terceiro, quarto proprietários e não foram feitas as regularizações”, explicou em entrevista.

 

O termo de cooperação foi assinado pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), pelo presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros e outras autoridades, na última segunda-feira (29).

 

Ele comenta que o título de legitimação fundiária é extremamente bom para o proprietário, que pode garantir facilitar a ter acessos a alguns benefícios como empréstimo bancário, venda do imóvel e de herança para descendentes.

 

Além da parceira com o governo, ele disse que há ações para regularização de áreas de competência do município. Comentando que a intenção da pasta é entregar aos moradores título de legitimação fundiária, com registro em cartório sem custo.

 

“Alguns programas de regularização fundiária que você entrega um título e o morador, talvez por falta de tempo ou devido a condições financeiras, não vai no cartório fazer o registro. Depois de cinco ou seis anos tem que fazer novamente a regularização, porque o título se perdeu. Então, o morador de Várzea Grande vai receber o título registrado em cartório de maneira totalmente gratuita.

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