Diante das mudanças na legislação eleitoral que passam a valer neste ano, dois vereadores por Cuiabá analisam a possibilidade de virem a disputar a eleição para deputado federal em outubro. Trata-se de Dilemario Alencar (PROS) e Felipe Wellaton (PV).
Isto porque, neste ano começa a vigorar a chamada cláusula de desempenho, uma cláusula que restringe o acesso das legendas aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.
Na prática, esta medida condiciona o acesso das agremiações partidárias ao fundo e ao tempo de propaganda gratuita. Ou seja, só terá direito a partir de 2019, a sigla que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido ainda poderá ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.
O fato tem causado preocupação nos partidos, principalmente naqueles de pequeno porte. O PROS, por exemplo, trabalha no sentido de viabilizar uma candidatura a deputado federal em Mato Grosso para atingir esta “meta”.
Inicialmente, o vereador Dilemário Alencar cogitada a hipótese de vir a ser candidato a deputado estadual em outubro deste ano. A Executiva Nacional do PROS, por sua vez, fez um apelo ao parlamentar para que ele viesse a concorrer a uma vaga de deputado federal.
“Temos a chamada janela que permite a filiação de novos nomes na legenda. Então, estamos trabalhando no sentido de atrair novos nomes para fortalecer o partido. Diante disso, pode ser que eu seja candidato a deputado federal, como também pode ser outra pessoa. Houve sim uma determinação da nacional para que haja um candidato a federal em Mato Grosso e o meu nome foi colocado por eles, mas ainda não está definido”, explica o parlamentar.
Outro vereador que também está analisando a possibilidade de ser candidato a deputado federal é Felipe Wellaton (PV).
Vale ressaltar ainda que, nas próximas eleições as normas no que diz respeito a candidaturas proporcionais ficam ainda mais rígidas. Em 2020, passa a ser proibido as coligações partidárias em eleições proporcionais. Com isso, as agremiações partidárias não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados e vereadores.
A intenção é acabar com o chamado “efeito cascata”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acaba eleito devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”.