O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta (15), afirmou que vai acionar na Justiça a Santa Casa de Misericórdia, que suspendeu recentemente os serviços na unidade. De acordo com o emedebista, o anúncio de paralisação dos atendimentos foi um ato de violência à população.
“Irresponsabilidade, maldade, desumanidade o que fizeram. Foi um ato de violência à população, porque conforme preconiza as leis do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei 866 das licitações de contratos, qualquer instituição contratualizada não pode rescindir contrato ou suspender serviço sem prévia notificação no mínimo 90 dias de antecedência”, disse o emedebista.
Com isso, o prefeito afirma que a Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria-Geral do Município vão notificar os dirigentes da Santa Casa para responderem na Justiça por essa suspensão sem aviso prévio.
“Então, sob a condenação do procurador do município e da secretaria vou notificar a Santa Casa e seus dirigentes e vou leva-los na Justiça para responderem por esse ato de violência conta a vida humana”
“Então, sob a condenação do procurador do município e da secretaria vou notificar a Santa Casa e seus dirigentes e vou leva-los na Justiça ”
, ratifica.
De acordo com o prefeito, a Santa Casa atende, hoje, 632 pacientes que fazem tratamento oncológico adulto, desses 132 estão fazendo radioterapia, 479 quimioterapia adulto e mais de 40 crianças fazem de radioterapia e manutenção do tratamento.
Emanuel ainda informa que 70% desses pacientes são do interior e 30% são de Cuiabá. “Ou seja, vamos injetar R$ 10 milhões na Santa Casa ? Vamos. O Estado dá R$ 7 milhões e o município dá R$ 3 milhões. Esta é ação que nós vamos começar a coordenar daqui para frente, porque é questão de Justiça. Santa Casa é de alta complexidade, atende todo o Estado. O SUS é porta aberta. Não vou fecha-la, pois hoje, bem ou mal quem está segurando a saúde do Estado é a Prefeitura de Cuiabá.”, disse.
Pinheiro também criou uma ação humanitária para não deixar desamparados os pacientes assistidos pela Santa Casa, que devem ser remanejados para os hospitais do Câncer e Geral Universitário e ainda Hospital São Benedito. Afirmando também que os atendimentos na Santa Casa serão reagendados.
“Para que o tratamento não seja interrompido. Inclusive, abrimos no São Benedito mais 10 leitos de UTIs, para que se houver necessidade, mesmo o Hospital fugindo da sua característica que é ortopedia, o São Benedito também estará preparado. Garanto todo atendimento e continuidade atendimento às crianças e adultos em tratamento na Santa Casa. Todos serão atendidos imediatamente sem nenhuma interrupção”, completou prefeito.
Articulações
O emedebista também informou que vai se reunir com a bancada federal em Brasília e com Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na próxima quarta-feira (20), para pedir recursos da União. Já na próxima segunda (18), Emanuel vai se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, para tratar sobre o problema da suspensão dos serviços da Santa Casa, na última segunda-feeira (11). Pontuando também que vai tentar reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) ainda nesta sexta ou no fim de semana para definirem juntos o que será feito na Santa Casa. E que chamará o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Botelho (DEM), que quer fazer parte das discussões
“Estive com conselheiro Moisés, que é relator das contas da prefeitura. E ele me orientou que o Estado tem que ajudar, já que 70% dos pacientes são do interior. Falei hoje com presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, que nos receberá na próxima segunda-feira (18). E vou ligar hoje para o governador Mauro Mendes, para apresentar esses números e nos reunirmos para salvar Santa Casa”, disse o prefeito.
Repasses
O ex-presidente da Santa Casa, Antônio Prezza, afirma que Prefeitura deve a unidade R$ 3,6 milhões. Dinheiro que ajudaria a pagar o 13º e salário dos funcionários e os salários atrasados há cinco meses.
“Só há uma possibilidade de a prefeitura mandar recurso para a Santa Casa, se o recurso for carimbado. Cuiabá não pode pagar por irresponsabilidade de má gestão”, disse. O gestor também reafirmou que Ministério da Saúde confirmou que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá não poderia receber o repasse de R$ 12 milhões de emenda de bancada do Estado, mesmo a própria Prefeitura disparar em 19 de janeiro do ano passado uma matéria que garantia o repasse.
Em nota publicada no portal da prefeitura, o gestor cuiabano ainda acusa a direção da Santa Casa, de dever o município mais de R$ 24 milhões. “Estou sendo injustamente cobrado, como se a capital fosse sozinha, responsável pela Santa Casa. Mas não sou coração de pedra e não vou fugir da responsabilidade”, finalizou.