icon Segunda-feira, 24 de Junho de 2019

POLÍTICA - A | + A

BALANÇO FINANCEIRO 22.05.2019 | 08h:14

Receita ficou menor que o previsto na LOA nos primeiros quatro meses do ano

Por: O Bom da Notícia

Tchélo Figueiredo - Secom/MT

Tchélo Figueiredo - Secom/MT

A receita do Estado ficou menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), em razão da queda na arrecadação e na diminuição substancial dos repasses do governo federal. A previsão da LOA era que o Estado arrecadaria R$ 7,225 bilhões nos primeiros quatro meses. No entanto o valor ficou em R$ 7,194 bilhões.

 

Os números foram apresentados pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou na manhã desta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, o relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019. O relatório corresponde ao comportamento da receita e despesa do Estado nos primeiros quatro meses deste ano.

 

No nível interno, a arrecadação prevista de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) seria de R$ 3,412 bilhões, mas o valor arrecadado foi de R$ 3,310 bilhões, uma redução de 3%. 

 

Em nível federal, as reduções de repasses foram mais significativas. A previsão era que os repasses chegassem a R$ 1,716 bilhão, mas foram repassados R$ 1,543 bilhão, uma redução de 10,1%. 

 

No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, a expectativa eram de R$ 250 milhões em repasses pela União, no entanto, foi transferida somente a quantia de R$ 68,1 milhões, uma redução de 72,8%. Mato Grosso não recebeu também nenhum recurso oriundo do ressarcimento da Lei Kandir e do FEX, com a desoneração das exportações.

 

“O que nos prejudicou muito foi o não repasse dos recursos da lei da Kandir e os repasses do SUS que se frustraram. Isso prejudicou fortemente nossos resultados fiscais. Nós sentimos também um desaquecimento na economia estadual. Isso é importante deixar claro, porque afeta a nossa economia. Sentimos no mês de abril uma queda na nossa arrecadação do ICMS em termos reais em relação ao ano passado, o que significou que arrecadamos menos que estávamos arrecadando em abril do ano passado”, explicou o secretário.

 

Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, a queda na receita fez com que o limite dos gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, tenha ficado acima do permitido na legislação, atingindo 61,72%.O limite legal é de 49%. Segundo Rogério Gallo, não fossem as medidas tomadas pelo governo, no início do ano, essa situação poderia ser até pior.

 

“Houve uma redução no custeio em torno de R$ 250 milhões quando comparado com o ano passado. É um trabalho que está sendo feito de contenção de gastos, que são aqueles gastos que podem ser reduzidos, que não são obrigatórios, referentes à manutenção da máquina pública. Se não tivéssemos fazendo nosso dever de casa, estaríamos num cenário ainda pior. O governo está fazendo o seu dever que é cortar é controlar gastos”.

 

A realização da audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas. Participaram da audiência pública dos deputados Romoaldo Jr, presidente da CFAEO, o líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal'Bosco, Ondanir Nininho Bortoloni, Ederson Xuxu Dal Molin, Wilson Santos, Waldir Barranco e Carlos Avalone.

 

Acompaharam o secretário Rogerio Gallo estavam os adjuntos da Sefaz, Luciana Rosa (Tesouro Estadual), Maria Célia Oliveira (Relacionamento com o Contribuinte), Kleber Geraldino dos Santos (Administração Fazendária), Anésia Cristina Batista (Contadoria), Fábio Pimenta (Receita Pública) e Ricardo Capistrano (Orçamento Estadual). (Com assessoria)

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

LEIA MAIS SOBRE ESTE ASSUNTO

CONFIRA TAMBÉM NESTA SEÇÃO:































PROGRAMA TRIBUNA VEJA MAIS

O Bom da Notícia Programa Tribuna - 21/06/2019

INFORME PUBLICITÁRIO


INFORME PUBLICITÁRIO





icon COTAÇÕES MT
Milho Disponível R$/sc 21,70
Boi a Vista R$/@ 135,00
Algodão R$/@ 90,09
Soja Disponível R$/sc 57,00
Fonte: Imea







logo O bom da notícia

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte;

Copyright © 2018 - O Bom da Notícia - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet