Quem passa pela Praça do Seminário, no centro de Cuiabá, sempre olha para a construção na cor azul royal, imponente, no estilo colonial, do hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia. Fundada em 1817, a unidade hospitalar está aberta há 202 anos, no entanto, há exatos 30 dias está de portas fechadas.
Os corredores estão vazios e 801 funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da administração ‘cruzaram os braços’. Os serviços foram suspensos por tempo indeterminado, por conta de sete meses de atrasos salariais dos funcionários do hospital e um déficit na ordem de R$ 80 milhões por ano.
O local faz parte do processo de desenvolvimento e institucionalização da medicina em Mato Grosso e já atendeu tropas militares e pacientes que, em 1844, lutavam contra o surto da varíola, de acordo com mestrado publicado pela Universidade Federal de Mato Grosso, assinado por Márcia Adriana dos Santos. Histórico não só na arquitetura, o hospital, no século XVIII, tornou-se o único estabelecimento destinado ao atendimento aos pobres que antes de sua inauguração só podiam contar com as práticas de cura não oficiais.
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Fachada da Santa Casa no início das suas atividades
Hoje, a Santa Casa tem 264 leitos de enfermaria, 30 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), fora os 140 pacientes de hemodiálise adulto e infantil, mais o setor de oncologia e pediatria, que estão completamente paralisados. Na tentativa de chamar a atenção para a crise, os funcionários organizam uma nova manifestação para esta quinta-feira (10), às 8h, em frente ao hospital.
Eles estão desde novembro de 2018 sem receber os salários. A dívida com folha de pagamento chega na casa dos R$ 10 milhões. Segundo informações do presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, há apenas uma pessoa internada na Santa Casa, na ala particular, mas sua transferência está em vias de ocorrer.
COLAPSO FINANCEIRO
Nesta quarta-feira (10), o promotor de Justiça, Alexandre Guedes, afirmou ao ‘O Bom da Notícia’ que teve uma reunião com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) nesta última terça-feira (09). Emanuel solicitou orientação do Ministério Público para doar R$ 3,5 milhões ao hospital, bem como o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), que intentou em enviar a mesma quantia para ajudar a pagar as folhas salariais.
Alexandre, no entanto, disse que não é possível fazer um ajustamento de conduta e de gestão porque a Santa Casa não apresentou nenhuma proposta concreta. “O MP não pode dar permissão para o município dar dinheiro para uma entidade privada, sem que haja prestação de serviços, é preciso que as duas partes tenham um acordo, não existe como fazer um ajustamento solto no mundo”.
Segundo o promotor, a Santa Casa é uma empresa privada, formada por uma associação com sócios, cuja a lista não é conhecida. E ninguém sabe quem são realmente os sócios. “A sociedade mato-grossense tem que entender que o hospital é privado, e como toda empresa privada pode vir a fechar as portas se entrar em prejuízo financeiro”.
O hospital acumula dívidas na ordem de R$ 118 milhões, entre salários, fornecedores e etc, além de mais R$ 24 milhões à Prefeitura de Cuiabá, oriundos de serviços de saúde pagos, mas não prestados aos pacientes.
Quanto a uma possível intervenção no hospital filantrópico ou o repasse prometido pelo prefeito emedebista, Emanuel Pinheiro, garantido por meio de um vídeo postado nas redes sociais pelo vereador Toninho de Souza (PSD), de que ainda esta semana o gestor cuiabano repassaria R$3,5 milhões que seriam destinados, juntos com outros R$ 3,5 milhões prometido pelo presidente da Assembleia, o deputado Eduardo Botelho (DEM), para quitar os sete meses de salários atrasados dos servidores da unidade de saúde, o advogado Eduardo Mahon, um dos juristas mais famosos dos país, disse que há um jeito deste recurso ser repassado para pagar os salários, por meio de um convênio.
'Deixa-se o fornecedor para depois e paga-se o salário. Se tem alguma saída jurídica para o Estado de Mato Grosso ou qualquer poder público como a União, Assembleia ou prefeitura para a realização do repasse: não. À exceção se for por meio de convênio. E ainda assim, mediante a apresentação dos serviços prestados pela direção do filantrópico. Caso contrário, não há como. E tem mais, recursos que deverão, caso ocorra este repasse, ser depositados em juízo na Justiça do Trabalho, como forma de dar destinação à verba e garantir os direitos trabalhistas deste pessoal todo'.
SOLIDARIEDADE
Recentemente uma campanha foi aberta para arrecadar alimentos. Foram distribuídos três toneladas na quinta-feira (4). A arrecadação continua e os alimentos podem ser entregues no Laboratório de Anatomia Patológica, anexo à Santa Casa. Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que ainda não recebeu a intimação para que seja realizada a intervenção na Santa Casa, e afirmou que não cabe ao deputado Lúdio Cabral fazer esse tipo de pedido judicial.
Veja as fotos abaixo, que mostram imagens internas do hospital completamente desativado:
