Secretário da Casa Civil faz apelo e pede para que professores retornem às salas de aula

Governo de MT

 

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, voltar a fazer um apelo aos profissionais da educação estadual, que estão em greve desde 27 de maio, para que retornem as salas de aula.

Carvalho tenta cristalizar o discurso do governador Mauro Mendes (DEM), de que o Estado precisa reequilibrar as contas e, assim, atender as reivindicações da categoria.

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) realiza nesta sexta-feira (12), assembleia geral para discutir os rumos da paralisação.

“Amanhã nós teremos a assembleia do Sintep e com toda humildade venho pedir a compreensão do sindicato, para que os professores retornem a sala de aula na segunda-feira (15), para que a gente tire essa insegurança na área da educação. Milhares de famílias estão sendo prejudicadas com essa greve, desta forma estamos buscando construir soluções para esse diálogo. Assim que o Estado encontrar esse equilíbrio fiscal e financeiro a lei da dobra e a Revisão Geral Anual (RGA), com certeza serão pagos”, comentou Carvalho em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (10).

Na última segunda (7), o Sintep e o Governo do Estado se reuniram em audiência Pública, no Tribunal de Justiça, em um encontro que durou cerca de seis horas.

Carvalho comentou que - nesta rodada de negociação -, chegou a propor aos profissionais a suspensão do corte de ponto de forma imediata, caso as aulas fossem retomadas até a próxima segunda-feira (15). E que o pagamento seria feito em duas parcelas, 50% no dia 26 de junho e os outros 50%, no dia 27 de agosto. No entanto, essa proposta já foi rejeitada pela categoria na última Assembleia Geral, realizada em 27 de junho.

A novidade dessa audiência na Justiça é que agora o Estado propôs que sejam realizadas reuniões quadrimestrais para que, havendo aumento na receita, sejas concedidos os reajustes salariais, reivindicados pela categoria.

Segundo o governador Mauro Mendes, “havendo melhora nas finanças ele garante o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, consequentemente, a manutenção da Lei 510/2013, a Lei da Dobra, que reajusta os salários dos profissionais em 7,69% este ano”.

“O Estado em nenhum momento revogou a Lei 510, mas só poderemos pagar esses direitos quando cumprirmos a LRF, que no momento está estourada em 9% em Mato Grosso, pois o percentual atualmente é de 58%, quando o limite imposto é de 49%. Para tanto, teremos pautas de trabalho e reuniões conjuntas para a construção das melhores soluções para o Estado”, afirmou Mauro Carvalho.

A GREVE

Os profissionais da Educação estão com quase 50 dias em greve, para reivindicar cumprimento da Lei 510/2013, que trata sobre aumento salarial, convocação dos aprovados no último concurso público e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos profissionais da categoria.

Segundo o Governo, é essencial o retorno aos limites de gastos com pessoal de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, 49%, para que seja possível que os reajustes possam ser novamente concedidos. Atualmente, o Estado está estourado em 59%.

A Assembleia Geral da categoria será realizada na sexta-feira (12), às 14 horas, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.