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SUSPEITO DE NOVOS CRIMES 14.04.2019 | 13h:51

STF nega embargos e delações premiadas de Riva estão suspensas

Por: O Bom da Notícia

Reprodução

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na última sexta-feira (12) os embargos de declaração interpostos pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (sem partido).

 

O ex-deputado tenta revalidar sua delação premiada, no processo da ‘Operação Ararath’. Ele foi alvo de busca e apreensão na 14ª fase da operação, deflagrada no dia 15 de dezembro de 2017, um mês após a sua delação premiada ter sido homologada. 

 

Na ocasião, a casa de Riva foi alvo da polícia, com o objetivo de apreenderem os seus celulares. Homologada em novembro de 2017, a delação acabou sendo suspensa pelo ministro Luiz Fux por entender que Riva teria cometido crimes durante a instrução processual. 

 

Com isso, o ex-deputado perde os benefícios da colaboração. Em compensação, as provas e depoimentos prestados não perdem a validade.

 

A suspeita é que Riva teria falsificado documentos e obstruído as investigações sobre crimes praticados por ele. 

 

Diante das suspeitas, a 5ª Vara Federal de Estado do Mato Grosso determinou a quebra de sigilo telefônico e de informática do ex-deputado, fato que resultou no oferecimento de denúncia criminal pela Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso. 

 

A decisão, unânime, da 1ª Turma do STF foi proferida via julgamento virtual -realizado no ambiente eletrônico, especialmente no chamado Plenário Virtual para o julgamento de agravos internos e embargos de declaração - que teve início no dia 5 de abril e concluído no dia 12. 

 

José Riva também se encontra em fase de negociação de acordo de colaboração premiada com ressarcimento de R$ 100 milhões aos cofres públicos, no Ministério Público de Mato Grosso.

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