(Foto: TJ-MT)
Em 2020, pelo menos 60 magistrados deverão se aposentar em Mato Grosso, no entanto, apenas nove profissionais, que forem aprovados em concurso, devem ingressar na carreira jurídica.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) finaliza o certame, em breve, pois está na segunda fase. A ideia é que os aprovados iniciem os trabalhos ainda este ano.
A estimativa do presidente Carlos Alberto Alves da Rocha é que o concurso público seja finalizado até o final de 2019. Pois, segundo ele, o Poder Judiciário precisa melhorar o ritmo das tramitações processuais, que costumam ser muito lentas.
“O Poder Judiciário procura, há anos, melhorar o ritmo, mas há um emperramento do poder judicial. Ora por falta de servidor, ora por causa de magistrado, ora porque a própria lei impõe vários recursos. O Brasil, contudo, tem implementado vários estudos para procurar sair dessa mesmice de anos e anos”, disse o presidente.
As declarações foram dadas pelo presidente do Judiciário de Mato Grosso no início desta semana, em entrevista a uma tevê, ainda revelando que há mais de 30 vagas em aberto para magistrados, e outras que podem ser abertas ou criadas.
Pontuando que este contigente profissional impactaria, contudo, no conceito que o poder preza da boa prestação de serviços, já que para nomear um jurista há necessidade imediata da contratação de uma equipe, e muitas vezes até de uma comarca que possa acomodar os profissionais.
As contratações, inclusive, poderiam impactar no orçamento final do Tribunal, já que a Assembleia Legislativa aprovou o RGA (Reajuste Geral Anual) dos servidores do poder este ano. O aumento será de 3,43% aos servidores. Ao contrário do Executivo estadual que congelou o benefício, sob a justificativa da inviabilidade financeira do Governo do Estado.